Uns amigos empresários acreditam que o aporte de recursos estatais ao financiamento da saúde pública no Brasil pode ser menor, se o estado estabelecesse parcerias para a captação de recursos na iniciativa privada. Como seria de esperar estou cansado de explicar-lhes que esse é um caminho que necessita de contextualização, face a dimensão do país e as desigualdades sociais em saúde que vivemos.
Como a amizade deles é maior que a crença deles na panacéia das OSCIP, cada vez menos tenho dado a trela que eles provocam. Entretanto, quando encontro notícias como essa, produzida nos prelos de uma das incubadoras da informação neoliberal no país, não resisto e todos voltamos a discussão insanável como estivéssemos nas trincheiras da I Guerra Mundial: Dois Homens Mais Ricos do Mundo Vão Doar U$ 180 milhões à Saúde na Espanha.
Como a amizade deles é maior que a crença deles na panacéia das OSCIP, cada vez menos tenho dado a trela que eles provocam. Entretanto, quando encontro notícias como essa, produzida nos prelos de uma das incubadoras da informação neoliberal no país, não resisto e todos voltamos a discussão insanável como estivéssemos nas trincheiras da I Guerra Mundial: Dois Homens Mais Ricos do Mundo Vão Doar U$ 180 milhões à Saúde na Espanha.
Para contextualizar o que a Folha de São Paulo define como aporte de recursos para "beneficiar mais de dez milhões de pessoas que sofrem a ameaça constante de morrer por causas que podem se evitadas", devemos contrapor que para 2011 o Ministério da Saúde pretende alocar mais R$ 2,2 bilhões ao atual orçamento, só para atender as necessidades do povo brasileiro em termos de procedimentos classificados como de média (cirurgia de hérnia, por exemplo), e alta complexidade (cirurgia cardíaca e tratamento do câncer, por exemplo).
Moral da História: Parceria Público-Privada é recurso de importância para a gestão da saúde pública apenas em termos bem pontuais - Ciência & Tecnologia, por exemplo -; mas jamais substituirá o aporte financeiro do ente estatal que, provedor de direito constitucional, tem a atribuição de financiar e realizar ações destinadas a reverter a abismal diferença no acesso e na acessibilidade aos serviços de saúde, para assim reduzir as atuais desigualdades sociais no nascer, viver e morrer entre cidadãos ricos e pobres do Brasil. Receita contrária ao argumento talvez teria sucesso fossemos tão ricos quanto somos hoje, mas com uma população igual a de Tonga; ou seja, não a atual de 190-200 milhões de almas, mas uma brasilidade de aproximadamente 115 mil habitantes, conforme a tivemos lá pelos idos 1600.
* Para o significado da expressão imortalizada por Toquinho e Vinícius, acesse Wikpédia.
PS - No próximo 9 de julho, completam-se 30 anos da morte de um maiores poetas da Língua Portuguesa. Uma parte da arte substantiva do diplomata Vinicius de Moraes pode ser assistida aqui, em show na Itália para sobreviver aos tempos da ditadura brasileira, que o aposentou compulsoriamente e cassou-lhe os direitos políticos. No vídeo, não deixem de reparar no apresentador do programa à beira de um ataque de nervos. Felizmente, ao vivo, câmeras e público não estavam nem aí para o esgotamento do tempo na tv italiana.
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