quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Degeneração Macular

Número novo do Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias de Saúde - BRATS, com o tema Inibidores da Angiogênese para Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade. Integrante da equipe do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde, colabora de fato em todos os números do BRATS o farmacêutico Marcus Tolentino. Aqui em PDF.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Pará: Obras Científicas Roubadas

Tem sido freqüente a rapina sobre o patrimônio artístico e cultural brasileiro. E ao contrário do que costumamos assistir nos filmes, esse tipo de crime é praticado de forma quase artesanal, pois estimulam a ação a nossa quase indigência de sistemas eletrônicos de segurança que protejam essas obras. O roubo em regra é destinado ao mercado subterrâneo internacional de arte para atender a colecionadores inescrupulosos.
Justiça se faça as polícias não tem dado sossego aos aliciadores, gatunos e receptadores. A ponto de alguns produtos da ação criminosa serem vendidos em mercados de pulgas, quando então são recuperados. As autoridades também tem buscado parceria com agentes do mercado de arte atualizando à leiloeiros, antiquários, sebos e galerias de arte quanto aos roubos ocorridos, prevenindo-os quanto a serem procurados para comerciar as obras subtraídas ao alheio ou ao patrimônio público.
Nessa linha de atender a inadiável requisição de proteger o patrimônio público brasileiro, em 2007 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura) publicou a Instrução Normativa no. 1 que dispõe sobre o cadastro especial dos negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros, que obriga aos cadastrados prestar ao orgão e ao público todas as informações concernentes ao bem comerciável, especialmente no que diz respeito a procedência idônea.
Nada disso contudo tem dissuadido a pilhagem. Na semana passada, em Belém do Pará, a biblioteca do Museu Paraense Emílio Goeldi foi assaltada, retirando-se de seu riquíssimo acervo de obras raras os fólios de Spix e Martius, Meriaen, Hernandez, Piso, Pohl, de Murs, Wied-Neuwied, entre outros livros roubados de autoria de viajantes naturalistas. Essas absolutas raridades bibliográficas representam a história do pensamento científico na Amazônia e no Brasil, todas com informações preciosas sobre botânica, zoologia e medicina, como é o caso da Indiae Utriusque Re Naturali et Medica (1658) de Guilherme Piso, cuja página de rosto por sí é uma obra prima de arte tipográfica. Um exemplar perfeito dessa obra alcança no mercado internacional valores tão altos quanto U$15,000,00, e por essa estimativa bem podemos avaliar o tamanho do prejuízo financeiro que os ladrões impuseram ao MPEG.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Eu Observo e Descrevo

























Frei Cristovão de Lisboa viveu entre Portugal e Brasil no século XVII.
A versão completa de sua obra prima foi sepultada nos escombros
do terremoto de Lisboa. Sobrou-nos a parte referente aos animais e plantas,
considerada basilar para a História Natural no Brasil.


O médico italiano Domenico Agostino Vandelli coordenou em Portugal as expedições filosóficas portuguesas, dentre as quais se destaca pelo variedade e rigor de informação científica aquela conduzida por Alexandre Rodrigues Ferreira.
Em comemoração aos 50 anos de fundação, a Financiadora de Pesquisas - FINEP do Ministério de Ciência e Tecnologia co-financiou a publicação de obras exemplares da História Natural do século XVIII, reunidas em caixa com o título O Gabinete de Curiosidades.
Trata-se de edição inédita, fruto de extenso trabalho de pesquisa bibliográfica conduzido em instituições de ensino e pesquisa onde se encontram os originais desse trabalho. Os frutos colhidos foram até agora oito livros, uma exposição e um sítio eletrônico em que os trabalhos serão também disponibilizados.
Integram a caixa Gabinete de Curiosidades os seguintes livros: Dicionário dos termos técnicos de História Natural e Memória sobre a utilidade dos jardins botânicos (Vandelli, 1788), Dissertação sobre plantas do Brasil que podem dar linhos (Manuel Arruda Câmara, 1810), Experiências Aerostáticas (Gazeta de Lisboa), Memória sobre a máquina aerostática (Félix António Castrioto, 1784), Memória sobre a reforma de alambiques (João Manso Pereira, 1798), Lembrança de tripulante a bordo da nau de guerra N. S. de Belém aos amigos curiosos (Frei Manuel da Madre de Deus, 1777), O feliz clima do Brasil (Domingos Alves Branco Muniz Barreto, 1793), Eu observo e descrevo (Francisco Antonio de Sampaio, 1782-1789) e ABC do Gabinete.

Desenvolver É Priorizar

Desde 2003 o governo Lula tem buscado reverter a desigualdade regional em ciência e tecnologia no Brasil. A estratégia adotada foi criar diferencial para acesso a recursos para financiamento de projetos apresentados por pesquisadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem que para isso incorresse em prejuízo de seleção por mérito, ou na redução de aportes aos centros de pesquisa localizados no sudeste e sul brasileiro, onde historicamente há maior capacidade instalada e produção.
Representam braços efetores dessa diretriz da Política Nacional de Ciência e Tecnologia as chamadas públicas de financiamento conduzidas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), a Finaciadora de Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), orgãos de financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
Embora mobilizando recursos para financiamento com menor envergadura, é parte integrante dessa estratégia o Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS, conduzido pela SCTIE e fundações estaduais de amparo à pesquisa ou Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia.
Não tem sido pouco o esforço do governo para modificar o cenário de escassez de recursos de pesquisa sentido pela comunidade científica nas décadas anteriores. Hoje, apenas considerando o fomento vertical do Ministério da Saúde em inovação na área, foram aplicados mais de 70 milhões de dólares para financiamento de projetos tão complexos quanto a pesquisa em células tronco e desenvolvimento nacional de marca-passo e stents cardíacos.
Outra estratégia governamental adotada para fortalecer os grupos de pesquisa brasileiros foi apostar fortemente no estímulo à formação de redes de pesquisadores, integrando diferentes regiões brasileiras. Depois da Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO (2003), o MCT implementou em 9 de dezembro a Rede Bionorte da Amazônia Legal - BIONORTE.
O Conselho Diretor da BIONORTE será constituído de representantes do MCT, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), além de instituições de ensino e pesquisa, do setor empresarial da Amazônia Legal, do CNPq, da Finep, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte. O financiamento dos projetos será constituído a partir de recursos procedentes do MCT e dos estados integrantes da Amazônia Legal.
O mais importante: a BIONORTE terá existência garantida por seis anos, renováveis desde que seus indicadores de desempenho demonstrem resultados que lhe garantam a sustentabilidade.

sábado, 29 de novembro de 2008

Um Dia sem Futuro

Na miserável Mumbai, encerrou-se mais um parágrafo do fundamentalismo islâmico. Entre as 195 vítimas a maioria são civis. Há quem defenda esse tipo de crime como forma de afirmação de uma nacionalidade ou de resistência á ocupação militar e, então, desfiam uma série de argumentações que a mim provocam repulsa, nojo. Atos como esses em nada se diferenciam dos massacres de May Lai (Vietnã), de Chabra e Chatila (Israel) ou do famigerado ataque à Nova Iorque (Grande Islã). Todos são frutos da intolerância religiosa e do ódio político, todos são vítimas da profunda exclusão social que o mundo vive, capaz de tornar vítimas em bestas-feras. Para eu os que usam a palavra como ordens vazias de sentido humanitário real, os que defendem atos dessa natureza à direita e à esquerda, nada mais são que soldados a serviço do ódio, independente de qual trincheira lutem. Seus êmulos na blogosfera empulham com o teclado, enquanto nas letras fustigam com a caneta. E de sangue encharcam a terra como Judas um dia traiu por trinta dinheiros.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Suzanne Serruya

Suzanne e eu nos conhecemos desde quando juntos fomos alunos de medicina em Belém do Pará. É dessas pessoas que conjugam gentileza, competência técnica, fidelidade e discernimento político.
Desde 1998 no Ministério da Saúde, foi coordenadora de fomento à pesquisa e atualmente diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Em dez anos de serviço público federal colecionou sucessos administrativos e políticos, dos quais são exemplo o Programa Pesquisa Para o SUS e o desenvolvimento institucional da avaliação de tecnologias, promovendo a saúde pública brasileira em importantes centros internacionais como o são a International Network of Agencies for Health Technology Assessment - INAHTA, o Global Fórum for Health Research e o Council on Health Research for Development - COHRED. Uma carreira de sucesso em franca expansão. Prova disso é que amanhã deixará o governo brasileiro para assumir posto na Organização Pan-Americana de Saúde em Montevideu, Uruguai, para o qual foi escolhida mediante seleção pública de âmbito internacional. Voltará para seu campo de conhecimento original: Saúde da Mulher. E seguirá colecionando vitórias.

Sem Mapas, Tragédias Reais

Tive o privilégio de ser o primeiro coordenador nacional de atenção às urgências do Ministério da Saúde, ocasião em que foi lançada a política que norteia as ações da área e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - o SAMU 192.
Examinando a portaria ministerial número 1863, de 29 de setembro de 2003, lemos o que segue:
Art. 2.o Estabelecer que a Política Nacional de Atenção às Urgências composta pelos sistemas de atenção às urgências estaduais, regionais e municipais, deve ser organizada de forma que permita:
...................
...................
4. fomentar, coordenar e executar projetos estratégicos de atendimento às necessidades coletivas em saúde, de caráter urgente e transitório, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas, a partir da construção de mapas de risco regionais e locais e da adoção de protocolos de prevenção, atenção e mitigação dos eventos.
Frente à tragédia coletiva relacionada às chuvas e inundações em Santa Catarina está claro que a portaria foi esquecida. Tudo cabe no papel, mas sem providência o previsto vira ficção.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

O Dirigível e a Carroça do Leite


Belém - Pará, 1957. Na confluência das atuais avenidas governador José Malcher e Alcindo Cacela um inusitado encontro tecnológico: um ônibus maquiado de zepelin e uma carroça distribuidora de leite. Foto de Dmitri Kessen (Life Inc.).

Doenças Negligenciadas e a Crise Econômica Internacional

Crises econômicas no sistema capitalista surgem com certa regularidade a cada dez anos, desde que se encerrou a Segunda Guerra Mundial. A atual, originada da superexpansão do crédito imobiliário e na falência de grandes conglomerados financeiros e securitários nos EUA, foi rapidamente capilarizada para as economias globalizadas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento ou emergentes. Assim é que nos últimos meses nos defrontamos com notícias de prejuízos inauditos em gigantes do comércio mundial, como o são os norte-americanos Citigroup e Merrylinch, o inglês Northern Rock e na França a Société Générale. Na seqüência imediata de operacionalidade negativa nas bolsas de valores mundiais, países tradicionalmente neoliberais como os EUA reestatizaram por tempo indeterminado financeiras de crédito imobiliário para garantir o equilíbrio emergencial e estancar os prejuízos que se estendiam segundo as leis físicas dos vasos comunicantes.
De um modo geral, com base no histórico das crises econômicas mundiais, calcula-se que o momento exige a adoção de uma política internacional avalizada pelos países ricos que reduza o impacto sobre a economia e as políticas públicas que conferem sustentabilidade aos países emergentes e pobres. Vivemos um momento histórico em que de um lado temos uma crise econômica sem causalidade inédita, que reflete ações governamentais de risco econômico calculado, e do outro temos a constatação de que a adoção de soluções ao modo neoliberal lega aos países pobres e emergentes um histórico de pobreza, doença, subdesenvolvimento e dependência, aprofundando o abismo social e político entre norte e sul. Estamos, portanto, diante de uma crise financeira de dimensões amplas, em um mundo nunca antes tão intimamente conectado e interdependente em termos econômicos, com capacidade para se tornar uma crise social em muitos países na ordem global ditos periféricos.
Recomenda a Organização Mundial da Saúde que, para fazer frente às adversidades impostas da atual crise econômica global, faz-se necessário garantir o investimento em saúde e nas demais políticas sociais, especialmente aquelas voltadas para o combate à desigualdade e iniqüidades, evitando-se assim que se incorra nos erros de receitas de ajuste econômico de elevado custo social e aumento da carga de doença, especialmente com respeito as doenças negligenciadas, que afetam regiões globais e nacionais onde predomina a intensa pobreza, dimensionando um mercado pouco atrativo para indústrias com foco em grandes lucros.
Sabemos que as populações empobrecidas e marginalizadas, expostas às Doenças Negligenciadas, são de baixa prioridade de mercado para a indústria farmacêutica européia e norte-americana. Agrava mais ainda o baixo interesse em investir na pesquisa de novos fármacos o fato de que essas doenças apresentam baixa freqüência nos países industrializados, nas classes médias e ricas dos países em desenvolvimento e não representam risco significativo para o viajante ou pessoal militar de países com pretensões hegemônicas.
Seria então possível construirmos para as doenças negligenciadas igual ambiência, ao modo da que derivou a criação do Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária, no contexto de uma crise econômica mundial prevista para durar até três anos, onde se estimam prejuízos na ordem de 33 trilhões de dólares? Creio que sim, e para alcançar esse desfecho se fará necessário um redobrado esforço técnico e de organização política das autoridades de saúde dos países pobres e emergentes – vontade política para originar ações internas positivas e constituir um bloco de influência regional que dialogue de forma construtiva com atores internacionais relacionados a pesquisa e desenvolvimento de produtos de saúde.
O setor de saúde no Brasil é um dos poucos setores governado por uma política que pode ser chamada de política de Estado. As bases da política de saúde no país foram estabelecidas a partir de um amplo processo de debate e negociação na sociedade e no parlamento e o produto resultante foi inscrito na Constituição brasileira. Trata-se de uma das poucas políticas públicas que hoje em dia tem a atenção de uma frente parlamentar suprapartidária no Congresso Nacional. A partir de 1988, a política de saúde no Brasil tem sido objeto de permanente priorização no âmbito dos governos e da sociedade.
O setor de saúde no Brasil mobiliza hoje entre 7,5% e 8% do PIB, sendo cerca de 40% desse esforço oriundo do setor público nas três esferas de governo. Além de uma imensa rede de prestação de serviços ele incorpora um importante segmento industrial, responsável pela fabricação de medicamentos, dispositivos diagnósticos, equipamentos, vacinas e hemoderivados. Este segmento é intensivo em tecnologia e inovação, embora essas atividades sejam desenvolvidas predominantemente no exterior, em contraste com a crescente produção de conhecimento científico do país.
No Brasil o Programa Mais Saúde, parte integrante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), é um programa mobilizador sob supervisão do Ministério da Saúde e tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, especialmente com respeito a cadeia produtiva relacionada ao complexo industrial da saúde. Através desse programa o governo brasileiro pretende ampliar os investimentos em inovação e modernização da rede de produtores públicos, estimular a exportação e atrair empresas tecnologicamente avançadas para produzir produtos de saúde no mercado brasileiro.
Além do investimento previsto no PAC/Mais Saúde, considerando o período 2002-07, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Ministério da Saúde) tem em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa - FAP garantido recursos crescentes para o financiamento de projetos que atendam as diretrizes da Agenda Nacional de Prioridade de Pesquisas em Saúde (ANPPS). O total investido em projetos inovadores nesse período foi de aproximadamente R$109.251.729,00 ou cerca de 40% de todo o investimento destinado ao financiamento de projetos correspondentes às 25 subagendas da ANPPS.
Pesquisa e desenvolvimento voltado para as doenças negligenciadas somente agora está recebendo a prioridade de financiamento que requer. A partir de seleção pública de projetos, no biênio 2006-07, foram investidos R$ 20 milhões em pesquisas voltadas para seis doenças que afetam principalmente as populações pobres e marginalizados do Brasil: Dengue, Chagas, Leishmaniose, Hanseníase, Malária e Tuberculose. Adicionalmente, para enfrentar a desigualdade regional em pesquisa, as chamadas públicas reservam pelo menos 30% dos recursos financeiros para financiar grupos de pesquisadores localizados em regiões brasileiras onde estas doenças são altamente prevalentes: Centro-Oeste, Nordeste e Norte ou Amazônia brasileira.
A perspectiva dos países pobres e em desenvolvimento no enfrentamento da crise econômica global não pode ser outra que não aquela de garantir investimentos que fortaleçam políticas públicas de saúde e de proteção social, que permitam reverter a pesada carga de doença que possuem e garanta-lhes acesso ao mercado de produtos de saúdel, a partir do estabelecimento de cooperação técnica e científica entre si e com os países ricos do hemisfério norte, em que é ítem fundamental a questão dos direitos de propriedade intelectual e a eticidade dos projetos de pesquisa clínica. Cabe a nós, países pobres e em desenvolvimento, garantirmos uma transição que tanto exige ser regional quanto internacionalista.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Fórum Ministerial Global em Bamako, Mali

Global Forum for Health Research é uma fundação estabelecida na Suiça desde 1998. Seu princípio filosófico é reconhecer que a saúde é um pre-requisito para o desenvolvimento das nações e que, para alcançar esse status, o investimento em pesquisa é fundamental por gerar novos conhecimentos e tecnologias de aplicação sanitária. Infelizmente, no mundo, poucos são os recursos de pesquisa destinados para a solução dos problemas dos países pobres e em desenvolvimento - o chamado gap 10/90, em que 90% dos recursos de pesquisa são aplicados em condições que afetam apenas 10% da população mundial.
Para aprofundar a discussão em torno do assunto, anualmente o Global Forum realiza um congresso voltado para a discussão da temática saúde e desenvolvimento. Em 2008 o evento será realizado na cidade de Bamako, no Mali (África), e o tema escolhido foi Pesquisa para a Saúde. Durante o encontro haverá o lançamento oficial Global Forum Update on Research for Health Volume 5, que publicará artigos que abordarão o tema Fostering Innovation for Global Health, onde publicamos um pequeno registro sobre o estado atual do Ministério da Saúde. O artigo tem acesso livre.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Relações Perigosas

A descoberta de um novo uso para medicamentos disponíveis no mercado é uma inovação tecnológica. Esse processo, denominado uso off label dos medicamentos, nem sempre está livre de conflitos de interesse envolvendo médicos e indústria farmacêutica. O Estado de São Paulo de hoje traz uma interessante matéria sobre o assunto, contextualizando artigo publicado na Public Library of Science (PLoS), que publica revistas científicas de acesso livre. Trata-se de fato de uma questão importante e deriva da fragilidade de marcos regularórios que disciplinam as relações entre ciência e mercado .

terça-feira, 7 de outubro de 2008

HIV - Um Vírus Em Permanente Evolução

O vírus da imundodeficiência adquirida, conhecido pela sigla HIV, é um dos mais formidáveis exemplos de seleção natural na atualidade. Segundo pesquisa publicada recentemente a origem do HIV remonta ao início do século XX e possui relações com o processo de urbanização na África. Vírus nascido portanto para a modernidade. Seu potencial de mutação é impressionante, denotando sua vontade de sobreviver às modificações do meio ambiente. Ela é responsável pela desenvolvimento permanente de antiretrovirais (ARV).
Foi para atender a cerca de 1000 pacientes portadores de HIV-resistente aos ARV, que a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde - CITEC, com base em documento de avaliação encaminhado pelo Programa Nacional de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, recomendou ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a incorporação do ARV - Raltegravir no protocolo clínico de tratamento da doença.
Por fim cabe registrar a menção de que seria atribuído o Prêmio Nobel de Medicina a cientistas franceses descobridores do vírus, descoberta por si cheia de intrigas e merecedora de um post qualquer dia desse.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

A Ciência e a Guerra dos Sexos

Quando estive no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia e VII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, realizados em Porto-Alegre, em setembro deste ano, num olhar de relance sobre as platéias, nos restaurantes e no espaço dos estandares, percebi um contraste: a maioria dos inscritos no duplo evento era do sexo feminino.
Alguém bem humorado, na ocasião, chegou a fazer referência a vivermos o princípio de um século que promete ser uma ginecocracia. Ironias a parte, o fato é que as mulheres cada vez mais participam da sociedade ocidental e, muito especialmente, como protagonistas na produção do conhecimento científico. Exemplo recente dessa constatação foi o resultado da seleção para pós-doutorado no Laboratório Roche, Suíça, fruto de um convênio com o Ministério da Saúde: dos 61 candidatos inscritos, quatro foram selecionados; todas mulheres .
O trecho acima destacado pertence ao editorial Looking for a Few Good Women, publicado na revista DNA and Cell Biology. No texto se discute exatamente porquê, apesar da marcante presença feminina na ciência, as mulheres frequentam tão pouco as listas de premiações.

Revisão por Pares

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Cirurgia na Obesidade Mórbida

Lançado o novo Boletim Brasileiro de Avaliações de Tecnologias, iniciativa conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. O tema é Cirurgia Bariátrica no Tratamento da Obesidade Mórbida. Entre as conclusões apresentadas pela revisão sistemática destaca: A cirurgia bariátrica não representa uma cura para o problema da obesidade, e o indivíduo que opta por realizá-la deve adotar medidas de mudança de estilo de vida e um acompanhamento clínico multidisciplinar pelo resto da vida.