sábado, 7 de setembro de 2013

25 Anos de Constituição Cidadã.

As gerações que desmascararam a ditadura militar lutaram por 21 anos de cara limpa nas ruas. Nosso V é de vitória por um país menos injusto, mais includente e democrático.







sábado, 31 de agosto de 2013

O Dops Não Acabou no Irajá


A Procissão de São Isidro. Goya (Museu do Prado, Espanha)

Há pouco, ouvia no Facebook a música “Pauapixuna" na interpretação de seu musicista Paulo André Barata. A grandeza desta composição prescinde de qualquer outro meio para ilustrar sua mensagem. Bastam-lhe a letra e a musica apuradíssimas. Ouvi-la, despertou-me a vontade de ler os poemas de seu letrista – o poeta Ruy Barata, sênior, já falecido. Bem a mão encontrei o “Cadernos do Povo Brasileiro/ Poemas para a Liberdade/ Violão de Rua (vol. III), livrinho editado aos milhares pela Editora Civilização Brasileira em 1963 para consumo ávido de universitários e sindicalistas.

Nessa coletânea poética de temática social, Ruy Barata comparece com dois longos poemas de trincheira – “Canção do Guerrilheiro Torturado”e “Canção do Poeta Vigiado pela Policia”. Neste último, lemos ao modo de epígrafe o seguinte trecho de relatório  ao secretário de Segurança Pública do Pará, remetido pela Delegacia da Ordem Política e Social – o famigerado Dops, que veio a se tornar um dos braços civis mais repressivos dos governos miltares instaurados depois do Golpe de 64:


“ESTA DELEGACIA EXERCE OBSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA SOBRE ELEMENTOS SIMPÁTICOS À REVOLUÇÃO CUBANA, FACE À EXISTÊNCIA DE MOVIMENTO DE SOLIDARIEDADE ENCABEÇADO POR ELEMENTOS RECONHECIDAMENTE COMUNISTAS”. 


Muito antes de concluir que “O tempo tem tempo de tempo ser/ O tempo tem tempo de tempo dar/ Ao tempo da noite que vai correr/ O tempo do dia que vai chegar", o letrista de Pauapixuna registra a certa altura a farsa encenada pelos que vigiam o poeta resistente:



O olho confina o mundo

do poeta confinado.

Se anda – o olho caminha,

se para – o olho é parado.

Se entra no Bar e senta

o olho fica sentado.

O olho cheira, investiga,

o trago a ser emborcado.

Se for uísque (o sem selo)

o olho fica fechado.



Quando 50 anos depois arautos do obscurantismo vão às ruas com seus cantos de sereia, e também são detratados sem qualquer pudor médicos cubanos, aqui vindos para colaborar com a boa saúde do pais, é inevitável concluírmos que o Dops teve um final feliz: Não acabou no Irajá, como se diz de alguém que pretendia ser Greta Garbo, mas ao fim sobreviveu à ditadura e, feito ambulante, trabalha nas avenidas do Brasil.

sábado, 15 de junho de 2013

Hanseníase: A Negligência Está Marcada no Genoma


Utilizam-se no tratamento da Hanseníase os mesmos medicamentos, os métodos de diagnóstico e o mesmo modelo experimental, há décadas. No jargão técnico dessa doença é impossível encontrar termos como vacinas, biosimilares, métodos para diagnóstico precoce e modelos experimentais geneticamente modificados.  Por essa razão o Mal de Hansen é classificado como doença negligenciada pelos governos e pelos riquíssimos fundos privados que financiam pesquisas científicas nos países hegemônicos do hemisfério norte, apesar do agente causador da doença, o Mycobacterium leprae, ter sido identificado em 1873 e, desde então, elucidado seu mecanismo silencioso e alongado de infecção. 
A lógica cruel é de que o investimento numa linha de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nessa área dificilmente atenderia a agenda de saúde dos países ricos, com maior carga centrada nas doenças crônicas não infecciosas, ficando a potencial inovação quase que relegada a fatia do mercado farmacêutico dos países pobres e em desenvolvimento, com características de menor rentabilidade segundo as pouco transparentes fórmulas que calculam a remuneração do valor agregado das tecnologias novas de saúde. Para os acionistas e as bolsas de valores internacionais que pregoam as ações das companhias farmacêuticas, é de menor relevância que nos últimos 20 anos cerca de 14 milhões de seres humanos tenham sido tratados de uma doença que, sem dúvida, impacta o desenvolvimento econômico de seus países e está nitidamente vinculada com o ciclo geracional de pobreza.
Pesquisas recentes, porém, têm revelado uma evidência que redimensiona a tibieza com que a ciência tem atendido a Humanidade em luta milenar contra a Hanseníase. A partir do mapeamento do genoma de M. leprae, coletado de múmias européias da Idade Média, pesquisadores decidiram buscar resposta para uma pergunta que responderia qual o nível de dificuldade para o advento de novas terapêuticas para a doença: Em sendo o Mal de Hansen uma doença da Antiguidade, com exemplos citados entre os povos do Velho e Novo Testamento, teriam acontecido mutações nesse microrganismo ao longo dos milênios? 
A resposta foi iluminadora. O genoma do M. leprae dos dias de hoje é exatamente igual ao do espécime que infectou as múmias medievais. Ele está imutável, há milênios, à espera de que algum Hansen da pós-modernidade o desafie novamente. Mas a exploração da genética dessa bactéria revelou dois outros fatos esclarecedores, o de que a doença foi transportada ao continente americano pelo colonizador europeu e, segundo, que houve de fato uma grande mutação, entretanto no genoma humano, que teria conferido a algumas populações a competência de resistir à infecção, explicando assim o porquê  da Hanseniáse haver "sumido" da Europa Ocidental na Época das Cruzadas.
Detalhes da investigação sobre o genoma do Mycobacterium leprae podem ser encontrados na Science desta semana.


Vaidade Teu Nome Pode Ser Ciência

Um dos grandes momentos da ciência brasileira no século XX foi a definição da causa biológica da Febre das Tricheiras (Tifo Epidêmico), que dizimou milhares de soldados durante a Primeira Guerra Mundial.  A descoberta do agente etiológico - bactérias do gênero rikettsia -  pelo clínico e pesquisador Rocha Lima chegou a bem posicioná-lo na disputa pelo Prêmio Nobel de Medicina. Entretanto sua candidatura malogrou em alcançar a grande honraria, envolvido que foi na crescente e diversificada polarização entre França e Alemanha pela hegemonia científica mundial. 
Acontece que Rocha Lima era um declarado germanófilo, por formação vinculado a grupos de cientistas tedescos e, ao seguir tão inconsteste nessa direção ideológica, terminou traído pelo destino nos tumultuários anos 30, com a chegada ao poder na Alemanha do partido nacional-socialista alemão. Ao contrário de um Von Braum, que, terminada a II Guerra, virou a casaca nazista e entrou para a história da ciência como o "pai da era espacial" dos EUA, Rocha Lima desceu aos infernos num país subdesenvolvido que ansiava por se livrar do ranço da ditadura Vargas, em seguida ao final da Segunda Guerra Mundial com a derrota militar, econômica, política e moral da Alemanha. 
Nesse pós-guerra imediato de tantas incertezas, com a imagem consorciada a um Estado estrangeiro que desenvolvera programa tecnológico para a matança de povos não considerados gente por taxonomia pseudocientífica, e que, nessa infame missão de desumanização, também rasgara todos os códigos de ética, inclusive o da pesquisa científica, Rocha Lima viu-se progressivamente mergulhado no ostracismo por seus contemporâneos, assistindo sua obra ser praticamente obscurecida, não fosse algumas raras e temporalmente esparsas homenagens pela sua contribuição à ciência global. 
A medalha que recebera com tanto orgulho das mãos de Adolf Hitler - tratava-se da mais alta honraria da ciência alemã concedida a um estrangeiro, e por um regime político xenófobo quase ao modo de prêmio de consolação pela perda do Nobel - custar-lhe-ia bem caro para a biografia. Quem sabe nessa ocasião nem fosse simpatizante do nacional-socialismo, talvez fosse alguém que ao participar desse ato de extrema gravidade - Mein Kampf fora publicado e se tornara canônico na política alemã! -, ao modo tão imprevidente quanto o foram seus pares nas instituições de ensino e pesquisa germânicas, imolava-se numa fogueira atiçada pela vaidade científica ferida. 
Recentemente este capítulo da história da ciência brasileira foi objeto de tese de doutorado do historiador André Felipe Cândido da Silva, com o título Um Brasileiro no Reich de Guilherme II: Henrique da Rocha Lima, as relações Brasil-Alemanha e o Instituto Oswaldo Cruz, 1901-1910 

domingo, 14 de abril de 2013

A Fotografia e a Morte: A Evidência de um Corpo em Evidência


 Cassirer diz que a ciência permitiu que estabelecessemos a regularidade do mundo, a partir de intervenções de domínio sobre os fenômenos da natureza. Neste desfile de milênios, evoluímos do aprendizado de reproduzir o fogo - prender fuego, como dizem os castelhanos - para a robos interplanetários, a miniaturização da eletrônica, o esclarecimento do gênoma e suas amplas aberturas para o advento de outras tecnologias, como é o caso do horizonte tecnológico da terapia gênica. 
As tecnologias moldaram e estão fortemente integradas às relações sociais de produção, num mundo que exige cada vez mais a estabilidade nos fenômenos naturais e mercados econômicos. Entretanto, entre esses fenômenos, não há que mais intimide os homens do que a morte e o morrer, quando o instinto de sobrevivência natural associa-se à racionalidade da espécie e produz nas dimensões da historia da humanidade diferentes expressões que, cultural e historicamente, buscam compreender e disciplinar de forma mágica ou científica a finitude do tempo biológico. 
Ao modo como os egípcios e os chineses fizeram com a elaboração de registros pictóricos, de cenários e de instalações expressivos da morte de seus faraós e imperadores, modernamente nos EUA e na Europa - nas suas colônias e ex-colônias , a invenção da fotografia permitiu que fosse desenvolvido o costume do registro fotográfico dos mortos. 
Na chamada Era Vitoriana ou na Belle Époque, não raro as fotos saiam de álbums para serem exibidas na sala de visitas das famílias, como se nesse memento homo os mortos permanecessem em convívio familiar. Cruzavam-se evidências - sentimento e registro fotográfico - de um corpo em evidência. Observemos que se tratava de prática privativa de idealização da morte e absolutamente diversa de registros públicos semelhantes relacionados a personalidades, que até hoje persistem como integrantes de matérias publicadas nos veículos de comunicação, como foi o caso dos revolucionários executados da Comuna de Paris.
Como assinalou Susan Sontag, no fundamental Sobre a Fotografia:
A fotografia torna-se um rito de vida familiar apenas quando, nos países industrializados da Europa e da América, a própria instituição da família começa a passar por uma intervenção radical. De unidade fechada em si, a família nuclear foi se tornando agregado maior. É quando a fotografia vem a reestabelecer, ou reafirmar simbolicamente, os riscos da continuidade e a extensão da vida familiar. Esses traços fantasmagóricos, fotografias, fornecem a presença simbólica de parentes dispersos, distantes e ausentes. Um álbum de família é, geralmente, da família em extensão alargada e, muitas vezes, é tudo o que dela restou.
Recomendo a postagem publicada esta semana no blogue io9: The Strangest Tradition of the Victorian Era: Post-Mortem Photography (A Mais Estranha Tradição da Era Vitoriana: A Fotografia Pós-Morte), que traz exemplos da sofisticação e da socialização desse uso da fotografia entre as famílias da segunda metade do século XIX e príncípios do XX.


quinta-feira, 11 de abril de 2013

Nanobiotecnologia e Segurança Alimentar

O  Fundo Internacional de Pesquisa e Segurança do Canadá é uma iniciativa conjunta da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA) e do Centro Internacional de Pesquisa e Desenvolvimento (IDRC). Tem por objetivo apoiar projetos de pesquisa e inovação relacionados com a segurança alimentar global. Atualmente são apoiados 19 projetos sob a liderança de 37 instituições de pesquisa, das quais 11 são canadenses e 26  de países em desenvolvimento.
Entre os resultados dos projetos financiados pelo fundo, destacam-se os resultados obtidos pelos  pesquisadores da Universidade de Guelph (Canadá), da Índia e do Sri Lanka, que desenvolveram sistema de embalagem inovadora para a reduzir a deterioração e as perdas de mangas pós-colheita, com o uso da nanobiotecnologia. O produto desenvolvido pelo consórcio dos três países poderá ser aplicado também na economia agrícola canadense, assim como em outros países.

Perfil do projeto Reducing fruit losses in India and Sri Lanka using nanotechnology pode ser acessado aqui.


sábado, 6 de abril de 2013

Mortalidade das Mulheres nos EUA Escandaliza Hillary Clinton




Quando uma mulher não é capaz de se manter saudável, como poderá ela assegurar o desenvolvimento de seus filhos? 
Bill Gardner - professor de Pediatria.

David Kindig e Erika Cheng examinaram as tendências das taxas de mortalidade masculinas e femininas nos períodos de 1992-96 e 2002-06, em 3140 condados norte-americanos. Os pesquisadores descobriram que as taxas de mortalidade do sexo feminino aumentaram em 42,8%, enquanto as taxas de mortalidade masculina aumentaram em apenas 3,4%.  
A razão da desigualdade é multifatorial e de comportamento diverso. Fatores como  escolaridade de ensino superior e taxas baixas de tabagismo foram relacionadas a menores taxas de mortalidade. Variáveis ​​de cuidados médicos, tais como  acessibilidade a cuidados de saúde primários não estiveram associadas a taxas mais baixas.  
A vista do mapa não há como deixar de reconhecer que a situação é crítica no Sul e Centro-Oeste dos EUA. Os achados do estudo sugerem que a melhoria dos resultados de saúde em todo os Estados Unidos, em especial no que concerne a população feminina, necessitam maior investimento público e privado com respeito a determinantes sociais e ambientais da saúde, além de foco no acesso a cuidados de saúde ou de comportamento individual. 
A publicação do estudo mobilizou a atenção da ex-senadora democrata Hillary Clinton, que fez o seguinte comentário sobre o assunto, quinta-feira última, no Quarto Encontro Mundial da Mulher :

"Pensem nisso por um minuto. Somos o país mais rico e poderoso do mundo, entretanto, hoje,  mulheres norte-americanas estão vivendo vidas mais curtas do que suas mães, especialmente entre aquelas com menos educação. Isso é uma inversão histórica, que rivaliza com a redução da esperança de vida dos homens russos após a desintegração da União Soviética. As mulheres não são vítimas, somos agentes de mudança, condutoras de progresso, somos fabricantes de paz e tudo que precisamos é de uma chance para lutar."

O acesso ao estudo Even As Mortality Fell In Most US Counties, Female Mortality Nonetheless Rose In 42.8 Percent Of Counties From 1992 To 2006 é restrito aos assinantes da revista Health Affairs, mas está acessível nas universidades brasileiras por meio da plataforma Periódicos Capes  (Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior).

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Brasil Supera Países Emergentes Em Patentes

Crescimento nos depósitos de patentes do Brasil supera o dos países emergentes, mas fica abaixo da média mundial em 2012

País registrou aumento de 4,1% nos pedidos pelo PCT, contra alta mundial de 6,6%, diz OMPI

Em 2012, o Brasil foi um dos poucos grandes países de renda média que registraram elevação no número de depósito de patentes pelo Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês) por dois anos consecutivos. Depois de uma alta de 15,6% em 2011, os pedidos subiram 4,1% em 2012, enquanto outras economias emergentes depositaram menos patentes, como Índia (-9,2%) e Rússia (-4%). Entretanto, o resultado ficou abaixo da média mundial. Outros países de renda média também sofreram quedas em 2012 após elevações em 2011, como Turquia (-16,3%), México (-15,6%) e África do Sul (-5,3%), informou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no dia 19 de março.
 
Países que mais contribuíram para a alta em 2012 foram Japão e Estados Unidos, que somaram 48,8% O crescimento dos depósitos em todo mundo em 2012 foi de 6,6%, em relação ao ano anterior. Os países que mais contribuíram para o resultado foram Japão e Estados Unidos, que juntos somaram 48,8% dos 194.400 pedidos de patentes. Entre as empresas, a chinesa ZTE liderou novamente o ranking dos maiores depositantes de 2012.
 
A Universidade da Califórnia foi a que mais requereu patentes (351 pedidos) entre as instituições de ensino e pesquisa, seguida do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (168), Universidade Harvard (146) e Universidade Johns Hopkins (141). No topo do grupo das universidades que mais fizeram depósitos pelo PCT em 2012 estão 27 instituições norte-americanas, seis japonesas e seis coreanas.
 
Aumento apesar da crise
 
O diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, destacou o fato de os depósitos terem seguido a tendência de crescimento, repetindo o movimento dos anos anteriores, apesar da crise internacional e das incertezas do cenário econômico. "Na medida em que começamos a ver sinais de recuperação, essas empresas que formam fortes portfólios de bens intangíveis durante a baixa serão as mais beneficiadas pelas oportunidades do novo mercado", declarou Gurry em material de divulgação da OMPI.
 
Universidade da Califórnia foi a que mais requereu patentes entre as instituições de ensino e pesquisa Apenas três países da Ásia e dois da Europa, entre os 15 maiores depositantes, computaram percentuais de aumento de dois dígitos no ano passado: Holanda (14%), China (13,6%), Coreia do Sul (13,4%), Finlândia (13,2%) e Japão (12,3%). No caso holandês, o forte crescimento ocorreu depois de dois anos de diminuição nos pedidos. Já na China houve uma desaceleração no crescimento em comparação com os dois anos anteriores; de acordo com a OMPI, isso é reflexo da elevada base de depósitos, que vinha se ampliando desde 2009. Entre os países desenvolvidos com piores desempenhos no ano passado estão Canadá (-6,7%), Espanha (-2,4%) e Austrália (-1,8%).
 
O sistema do PCT permite que empresas, universidades, instituições de pesquisa ou inventores independentes requeiram a proteção de uma invenção simultaneamente em todos os 146 países signatários por meio de um único documento internacional. Nesse processo, o exame da patenteabilidade de uma inovação nos escritórios nacionais, e seus respectivos custos, é adiado, na maioria dos países por até 18 meses, o que é mais vantajoso do que o depósito direto e individual das patentes em cada escritório nacional.
 
Fonte: Inovação Unicamp. 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Frankie

Insight Inteligência é uma revista eletrônica editada pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. É fantástica. No atual número, além de uma entrevista excelente com o editor, em que analisa a política com largueza de horizonte, temos também um artigo sobre Frankstein.
Conta a lenda que Mary Shelley criou o famoso monstro durante uma espécie de gincana literária com os poetas Shelley e Byron, que estavam reunidos em uma vila retirada nos Alpes, nos arredores de Genebra. O desafio seria a criação da mais horrenda criatura nunca antes descrita. Mary Shelley estava com 19 anos de idade, quando criou Frankstein. O livro, publicado dois anos após esse encontro, tornou-se um sucesso editorial e a estória foi adaptada a outras artes que a autora não viveria para conhecer. 
A história desse Moderno Prometeus foi narrada a partir de 1915 em cerca de 50 filmes, incluído Gothic (1986), sob a direção de Ken Russell e alusivo ao momento da criação literária dessa criatura fantástica. Os estudos literários sobre a obra também não estão em menor escala de amplitude e diversidade. Entre as tantas, prefiro aqueles que consideram Frankstein uma alegoria do desenvolvimento científico na Primeira Revolução Industrial, sobre o qual o olhar crítico de Mary Shelley expressa extraordinária inquietação sobre os valores éticos da Humanidade, frente a tão poderosas forças tecnológicas que a ciência despertava para a mudança do mundo. A história não a desmentiu.

O acesso ao artigo sobre Frankstein na Insight Inteligência pode ser lido a partir daqui.  

quarta-feira, 3 de abril de 2013

O Euro Não Está Em Apuros. As Pessoas É que Estão!


O médico Vicente Navarro, professor da Universidade Pompeu Fabra (Espanha) e da Universidade John Hopkins (Baltimore, EUA) em artigo publicado no Social Europe Journal: "uma das frases ditas com frequência nos círculos econômicos norte-americanos (e em menor grau na Europa) é que o 'Euro vai entrar em colapso'. Aqueles que repetem essa frase parecem desconhecer como a moeda européia foi criada, por quem e para benefício de quem. Se eles considerassem a história do Euro, teriam notado que as principais forças por trás dessa moeda estão muito bem e continuarão assim". 
O artigo de Navarro faz excelente revisão sobre a criação da União Européia e do Euro, no contexto do colapso da URSS e da reunificação alemã, demonstrando o complexo jogo político que sustenta a unidade do continente, com destaque para o papel instabilizador da Alemanha na  atual crise econômica.  

Completo (em Inglês)  o artigo pode ser acessado por aqui.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Macro-Economia É Crítica Na Prevenção de Doenças Não Transmissíveis?


Segundo Richard Smith, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, a prevenção efetiva de doenças não transmissíveis exigirá modificação na forma como hoje vivemos, o que acarretará mudanças econômicas importantes. Ainda se desconhecem quais populações, setores econômicos ou países sofrerão impactos positivos ou negativos com essa medida. Avaliar esse cenário é importante para que as políticas tenham efeitos benéficos tanto para a saúde quanto para a economia.
Para leitura do artigo publicado na revista Science clique aqui.


A Defensiva Mundial da Saúde Pública

Por Reinaldo Guimarães
A Defensiva Mundial da Saúde Pública                                                                                                   

Crédito: Assessoria de Comunicação do MS



Agora que aparecem na rede, revistas e jornais notícias e comentários sobre o desmonte do Sistema Nacional de Saúde britânico, fica ainda mais evidente a situação de desconforto vivida pelas políticas públicas de saúde em nível global. Situação que, num ensaio que será brevemente publicado na revista Saúde em Debate, denominei de “Mal Estar na Saúde Pública” e que não diz respeito apenas à erosão dos sistemas de saúde.
Talvez seja conveniente situar historicamente os sistemas nacionais de saúde no âmbito das políticas de proteção social, em particular na modalidade da proteção social fundada no conceito de Seguridade Social. Eles, ou pelo menos o seu exemplo paradigmático – o Serviço Nacional de Saúde britânico - são um produto de uma conjuntura global muito particular.
O sistema de saúde britânico foi criado em 1948, ano central entre os poucos que correram entre o final da II Guerra Mundial e o aprofundamento da Guerra Fria, com o bloqueio soviético de Berlim e o começo da Guerra da Coréia. Pranteados e enterrados os 60 milhões de mortos da guerra, foram anos de construção solidária, pelo menos no que diz respeito ao bloco vencedor. Esses poucos anos de solidariedade e de afirmação democrática e participativa já nasceram, entretanto, marcados por um “beijo da morte”. Como numa disputa esportiva, ele durou o tempo que se leva para que os adversários se estudem. Tempo que propiciou uma disputa de espaço geopolítico fundada em tentativas de construção de hegemonia mediante um modelo multilateral de solução de controvérsias entre países. Tempo em que foram criadas a ONU e todas as suas organizações subsidiárias, inclusive a hoje moribunda OMS.
Entendo que os sistemas nacionais de saúde constituídos numa perspectiva universalista e inseridos numa moldura mais ampla de políticas para a seguridade social vivem atualmente sob ataque. O objetivo deste é o seu desmonte, acoitado pelo termo “reforma”, decerto portador de maior positividade. Mas quais as evidências do desmonte?
Na América Latina, com exceção do Brasil, a maior parte dos sistemas nacionais foi imaginada e construída segundo um padrão não universalista. Com o México, a Colômbia e o Chile à frente, durante os anos 80 e 90 do século passado, propostas oriundas principalmente do Banco Mundial foram aplicadas em vários países, alguns deles passando diretamente de uma situação de não possuírem qualquer sistema nacional de saúde para a de terem, enfim, um sistema, muito embora fora dos padrões de uma proteção social fundada no conceito de seguridade.
No hemisfério norte, a partir desses mesmos anos 80, começaram as reformas dos sistemas nacionais universais, cujo exemplo mais fecundo foi a Grã-Bretanha sob o comando da Baronesa Thatcher, que governou entre 1979 e 1990. Ao fim e ao cabo, desde então, a maior parte dos países da Europa e o Canadá vêm experimentando operações mais ou menos aprofundadas de desmonte que, à parte especificidades nacionais, têm como denominador comum duas características: (1) o desfinanciamento público paulatino do sistema; (2) o crescente vínculo entre a oferta de serviços e a capacidade de pagamento do usuário.
Com a subida ao poder dos conservadores em 2010, o Sistema Nacional de Saúde britânico veio de sofrer mais uma derrota. Em finais de 2011, o Parlamento aprovou uma nova reforma intitulada “Equityandexcellence: Liberatingthe NHS” (Equidade e Excelência: Liberalizando o NHS), cuja síntese é: (1) hospitais públicos passam a ter que produzir superávit; os que não o fizerem ou fecham ou terão seus serviços concedidos a empresas privadas – além disso, na busca por superávit, poderá haver negativas para procedimentos mais complexos, considerados “deficitários”; (2) os serviços de saúde serão geridos por consórcios de GP’s (médicos de família) – que poderão contratar gestores privados de saúde para gerir adequadamente esses serviços; (3) haverá um corte orçamentário de 20 bilhões de Libras (cerca de R$ 70 bilhões – cerca de 7% do orçamento do NHS).
Richard Horton é o editor-chefe da revista The Lancet. Ele é professor emérito da London SchoolofHygieneand Tropical Medicine, do UniversityCollege de Londres e da Universidade de Oslo. A respeito da reforma em curso o Dr. Horton declarou:
“Nós estamos a ponto de vivenciar uma fase de caos sem precedentes nos nossos serviços de saúde. Aqueles entre nós que se opuseram a essa lei não devemos nos regozijar de que essa confusão aconteça . As pessoas vão morrer graças à decisão do governo de focar na competição ao invés de na qualidade no cuidado à saúde. O desastre que se aproxima coloca ainda mais responsabilidade sobre nós para derrubar essa legislação destrutiva e remover esse governo não democrático”.
Deve ser enfatizado que a reforma atual não é uma consequência da persistente crise econômica de 2008, como poderia parecer à primeira vista. E paradoxalmente, aquela crise, que deveria ser entendida como o índice maior da falência da raiz ideológica neoliberal que a gerou lança mão do mesmo ideário para a reforma do sistema de saúde. Em outros termos os autores da reforma do NHS pretendem nos convencer de que tudo aquilo que o neoliberalismo longe de resolver, começou a destruir, poderá ser resolvido e reconstruído com mais neoliberalismo.
Mas é certo que a crise econômica pela qual passa a Europa aumentará bastante o desmonte dos sistemas de saúde europeus, como já se observa em toda a Europa meridional. Pela dinâmica que se observa hoje, provavelmente chegará também à Europa central e setentrional.
A República Popular da China tem quase 1,4 bilhão de habitantes. Pouco menos da metade deles ainda vive no campoe, apesar do controle sobre a mobilidade das pessoas, as cidades estão inchando com o êxodo rural acelerado. Como consequência da política de “um filho apenas”, instituída para frear o crescimento demográfico, o envelhecimento da população é uma preocupação crescente. Estima-se que em 2050 existirão cerca de 350 milhões de pessoas com 60 anos e mais. Não é exagero dizer que se trata do maior desafio na saúde pública mundial, apesar do crescimento econômico estar fazendo a sua parte – a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza tem caído consistentemente desde meados da década de 90 do século passado.
Para enfrentar esse gigantesco problema, a China vem implementando desde 2009 uma reforma no seu sistema de saúde. O drama está em que a reforma é baseada na instituição de três modalidades de seguro-saúde – uma para a população rural, outra para empregados urbanos e a terceira para habitantes urbanos não empregados formalmente - uma variante dos modelos utilizados por vários países da América Latina uma ou duas décadas antes. As características dos três tipos de seguro são distintas, inclusive no que se refere aos procedimentos cobertos.  Este modelo vincula na prática a oferta de serviços à capacidade de pagamento dos mesmos pelos usuários. Além disso, os esquemas de seguro cobrem apenas pacientes internados e o “pacote” de procedimentos é considerado bastante restrito. Penso queo esforço chinês é admirável. Mas não creio que fuja do ambiente geral de reformas liberais na saúde pública.
Mencionei mais acima o estado terminal da nossa OMS, estrangulada por uma situação na qual mais de 70% de seu orçamento é constituído de recursos cujos doadores possuem completo domínio sobre suas aplicações (doações do tipo non core). A contribuição da OMS a essa “nova” modelagem dos sistemas nacionais de saúde pôde ser observada a partir do lançamento do Relatório Mundial da Saúde de 2010 no qual, em homenagem ao “realismo político”, foi anunciada a estratégia da “cobertura universal” para os sistemas nacionais de saúde.
No relatório, essa estratégia pode ser sintetizada pela seguinte citação: “O único caminho para reduzir a dependência dos pagamentos diretos é o encorajamento pelos governos de abordagens de partilha de risco e pré-pagamento, seguida pela maioria dos países que mais se aproximaram da cobertura universal.Quando a população tem acesso a mecanismos de pré-pagamento e distribuição de risco, o objetivo da cobertura universal torna-se mais realista”(WHO, World Health Report – 2010, p. XVII).
A conjuntura brasileira que criou o nosso sistema nacional de saúde em 1988 era, em perspectiva local, parecida àquela outra, mundial, do pós-guerra imediato. Pois 1988 também foi um período de euforia e de comunhão cidadã no Brasil. Foi o último ano do período que correu entre o fim da ditadura (1985) e a tomada do Congresso Nacional e do governo de José Sarney (1985-1989) pelos estamentos políticos que até hoje assombram a vida política brasileira e que em 1988 eram chamados de “Centrão”.
As dificuldades do nosso Sistema Único de Saúdetêm sido objeto discussão bastante ampla. Tal qual a crise dos sistemas europeus, também não começou agora. Desde a promulgação da constituição cidadã, em 1988, suas bases conceituais e ideológicas começaram a ser erodidas. A primeira “mordida” foi a derrota da proposta original para o seu financiamento – um terço do orçamento da seguridade social.
A partir daí, todas as tentativas de se estabelecer bases financeiras estáveis e em nível adequado fracassaram, ou no nascedouro ou após alguns poucos anos de terem sido postas em prática como foi o caso da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Seguiram-se as derrotas no debate sobre a regulamentação da Emenda 29 e o engavetamento das propostas de destinação de 10% das receitas da União ou de criação de uma nova contribuição específica para a saúde.
Em paralelo aos constrangimentos financeiros, aprofundaram-se os problemas de gestão, a maioria deles decorrentes de efeitos colaterais indesejados produzidos no processo de descentralização das ações do SUS.
Eu estou entre aqueles que acreditam que o Brasil, na última década, avançou um século. Isso, no entanto, não me impede de registrar a fraca atuação dos agentes políticos centrais dessa década no sentido do refreamento do processo de crescente erosão do nosso SUS. E aqui temos mais uma originalidade do nosso sistema público de saúde: nascido de um ideário que contrariava frontalmente uma conjuntura global na qual as propostas neoliberais estabeleciam sua hegemonia, após dez anos de governos nacionais que foram lideranças mundiais na crítica ao pacote neoliberal – com um patrimônio político que inclui uma revolução social inclusiva, pacífica e democrática - temos um sistema de saúdeque cada vez mais concede àquelas propostas derrotadas pelo SUS em 1988.
Um SUS que, a cada dia, perde terreno para a ilusão de esquemas privados de pré-pagamento, que alardeiam um cuidado à saúde de melhor qualidade para os contingentes recém-incluídos no mercado de consumo de massas. Como se as categorias de “público” e “boa qualidade” fossem antitéticas. Como se os exemplos de sistemas nacionais de saúde que uniram a universalidade à equidade sem abrir mão da qualidade – Grã-Bretanha, Canadá, Cuba, França, etc. – jamais tivessem existido.
Mas não sou pessimista e foi com alívio que tomei conhecimento do formal desmentido do ministro Alexandre Padilha quanto à proposta de concessão de desoneração tributária para as seguradoras privadas e a instituição de “pacotes” ultrarestritos de serviços de saúde para os contingentes populacionais recém-incluídos acima referidos.
Mas, realisticamente, ressalto apenas que ao ser responsável por menos de 50% do gasto com saúde no país o SUS deixa de ser universal no plano fático.  No presente, a universalidade do SUS reside exclusivamente em sua realidade ideológica originária. A instituição da desoneração e da segmentação somaria, ao fim da universalidade, o fim da equidade e da integralidade.
Devemos a Wanderley Guilherme dos Santos o desenvolvimento do conceito de “cidadania regulada”, para definir a dinâmica da ampliação dos direitos políticos e sociais no Brasil. E na nossa história, um dos momentos mais importantes em que a regulação vertical da cidadania esteve associada a uma importante conquista de direitos foi a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943 por Getúlio Vargas. Nela, Getúlio organizou todo o conjunto de dispositivos criados durante seu governo desde 1930 no campo dos direitos trabalhistas e dos direitos sociais. A regulação da cidadania, no caso, estava em que os novos direitos alcançavam apenas os que estavam no mercado formal de trabalho.
O Sistema Único de Saúde foi o principal projeto de política social no Brasil, senão o único, a romper com o padrão de cidadania regulada na conquista de direitos sociais. O conceito de universalidade nele estabelecido, a sua inscrição setorial na política de seguridade social (saúde + previdência social + assistência social), bem como sua proposta original de financiamento (1/3 do orçamento da seguridade), sustentam a afirmativa.
Esse último comentário, eu o faço porque, no meu ponto de vista, o presente mal estar do nosso Sistema Único de Saúde, além de projetar um possível desastre sanitário caso aumentem as dificuldades atuais, poderão ter um significado sócio-político de imenso retrocesso no campo das conquistas cidadãs no Brasil.

Publicação original do Blog do CEBES

sábado, 2 de março de 2013

Beija-Flores Visitam Minha Varanda - 1

Um desses acasos fotográficos! O efeito do fundo foi originado quando fiz a foto com o vidro da janela pela frente, de modo a não espantar o passarinho. Checado o resultado, decidi que não deletaria a imagem.

Beija-Flores Visitam Minha Varanda -2

Eles ou ele ou ela sempre comparecem. Somem um tempinho e logo voltam. Mais frequentes ainda, quando o galho preferido voltou a vicejar, depois de quase perdido por ter obrigado a esse Bougainville dividir espaço com um limoeiro siciliano. Separadas as plantas, mandado o limoeiro para o jardim napolitano da Carol Lucci, agora tudo está bem para todos.

Cattleya bicolor

C. bicolor by Itajai de Albuquerque
C. bicolor, a photo by Itajai de Albuquerque on Flickr.
Hoje houve uma liquidação na loja de um orquidário de Brasília, na Ceasa. Da visita trouxe essa Cattleya bicolor, brasileirinha devidamente integrada a minha coleção por sua combinação natural de marrom com púrpura. O fino da elegância em tempo de eleições papais!

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A Quase Realidade De Carro Conduzido Por Robo.

O sistema tem custo hoje de 5000 mil libras britânicas, mas pode no mercado chegar a cem.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Uma Globalização Chamada Facebook

A filosofia e a ciência partem sempre de uma pergunta sobre o objeto que inquirem. Renato Janine Ribeiro, professor de filosofia da USP, publica hoje no caderno de cultura do jornal Valor Econômico o artigo O Mundo que o Facebook Criou? É um excelente artigo em que o filósofo questiona as bases tecnológicas, culturais e políticas desse mundo virtual sem fronteiras, criado por David Zuckerberg.
O artigo infelizmente é acessível apenas para assinantes, mas transcrevo aqui o último parágrafo escrito com brilho e no modo que provoca inquietações:
O virtual será então uma lupa sobre o real, uma ampliação do que acontece na realidade, no mundo da presença? Não é só isso; ele retira gente da solidão; para os perseguidos ou os isolados, é um bálsamo, porque multiplica seus amigos e associados. Mas ele evidencia também nossa deficiência democrática, que é difícil de sanar, justamente porque a solução não depende da tecnologia, mas da sociedade.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

O Papel da Tecnologia na Desigualdade, Segundo Paul Krugman

Paul Krugman em entrevista à Business Insider
Nessa entrevista Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia, tangencia o papel da tecnologia em relação às desigualdades sociais. A perspectiva adotada pelo economista é histórica e parte da realidade de alguns avanços tecnológicos atuais, que prescindem de habilidades humanas para que funcionem, e como tal são portadores de risco para desenvolver desigualdades. Sem dúvida que a abordagem de Krugman tem pertinência, se analisarmos o impacto das duas Revoluções Industriais na relação capital x trabalho e suas repercussões sobre o bem estar da classe trabalhadora, conforme Marx as analisou. 
Ocorre que o papel das tecnologias na origem, produção e sustentação de desigualdades sociais não se esgota nesse cenário de países centrais industrializados. A globalização da economia é uma realidade muito mais complexa do aquela do século XIX, quando a Inglaterra ritmava a economia mundial e advertia que "where the ocean meets the sky", lá estaria comerciando. Hoje o domínio tecnológico tem impactos mais profundos e por ele não responde apenas a substituição de mão de obra nos países desenvolvidos pela vantagem competitiva de tecnologias inteligentes.  Tem outra ordem genética as desigualdades nos países pobres.
O problema mais grave vivido pelos países africanos, por exemplo, não está representado pelo advento breve de carros com direção remota ou por softwares multilíngues para tradução em tempo real e suas possíveis repercussões na curva de desemprego. Para esses povos a desigualdade tecnológica, por exemplo, pode ser exemplificada pela ausência ou insuficiência de acesso à informação e a tecnologias de saúde, sendo que, nesse último caso, ainda estão expostos à iniquidade do consumo de medicamentos falsos ou mal fabricados, que aumentam ainda mais os riscos de adoecimento e morte.  Está representado por exemplo pela escassez de rede física móvel ou fixa para atendimento de saúde.
Por outro lado, nesses mesmos países, as dificuldades no acesso à educação e a melhores tecnologias de ensino estão implicadas no melhor desenvolvimento da infraestrutura e na atração de investimentos externos que promovam geração de emprego e renda. 
Conforme ressaltam Frost e Reich em artigo publicado na revista Health Affairs:
Essas tecnologias incluem medicamentos que salvam vidas, como os anti-retrovirais para o HIV / SIDA, bem como outros que conferem qualidade de vida, tais como medicamentos que ajudam a tratar crises de asma. Acesso limitado é também um problema com muitos outros produtos de saúde, tais como vacinas que podem prevenir doenças debilitantes, testes diagnósticos para doenças infecciosas e crônicas, tecnologias preventivas como mosquiteiros tratados com insecticidas e vários tipos de contraceptivos. Em 1999, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que, desde meados dos anos 1980, cerca de 1,7 bilhão de pessoas, cerca de um terço da população do mundo em 1999 - não têm acesso regular a medicamentos essenciais e vacinas.
Sem o rompimento do ciclo de riqueza e miséria em ordem global, as desigualdades tecnológicas persistirão e farão novas vítimas, que contarão sempre maiores do lado dos países pobres e em desenvolvimento. Ao modo como foi advertido a algumas organizações não governamentais piedosas, não basta fazer doação de equipamentos aos países africanos, faz-se necessário educar aqueles que os farão funcionar, pois, em caso contrário,  centenas de equipamentos continuarão se deteriorando em algum lugar da África e os ricos a achar que alcançaram o reino dos céus.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Crise Internacional e o GAP 10/90


Nos anos noventa a Comissão de Pesquisa em Saúde para o Desenvolvimento estimou que somente 5% dos recursos mundiais para a pesquisa em saúde era aplicados na solução dos problemas de países de baixa e média renda, que, no mundo, são os locais em que ocorrem 93% das mortes evitáveis.  Essa evidência científica permitiu que o Global Forum, instituição relacionada com o Banco Mundial, elaborasse o conceito de Gap 10/90, que captura o desequilíbrio existente entre a magnitude do problema sanitário e os recursos que deveriam ser empregados para solucioná-lo.
Em termos gerais essa relação devirtuosa pode ser entendida por meio de duas leituras, que se complementam em espelho: 90% (10%) dos recursos mundiais de pesquisa são destinados ao financiamento de investigações voltadas para a solução de doenças que afligem apenas 10% (90%) da população mundial.
Desde então os governos dos países  vinham incluindo na agenda governamental  maior aplicação de recursos para financiamento de pesquisas  que permitissem no longo prazo reverter essa desigualdade brutal, certamente implicada na prevalência de males sanitários como a esquistossomose, a leishmaniose, a hanseníase, a doença do sono entre outras incluídas no grupo das chamadas doenças negligenciadas. Mas aí sobreveio a atual crise econômica internacional e a consequente contração orçamentária dos fundos para financiamento de pesquisas.
Em 2010, por exemplo, o financiamento para desenvolvimento de produtos relacionados a 31 doenças negligenciadas foi diminuído de 109 milhões dólares, caindo para US $ 3,1 bilhões de acordo com o Financiamento Global de Inovação para Doenças Negligenciadas, ou G-Finder. A queda foi consequência de cortes orçamentários havidos em agências governamentais e organizações filantrópicas. Esse movimento de contigenciamento dos recursos foi compensado, contudo, por um aumento de 28% no financiamento de pesquisas conduzidas por empresas farmacêuticas, desde que fossem aplicados em projetos sem fins lucrativos. Não se tem notícias sobre o quão efetiva foi essa medida no contexto global, em especial porque as empresas farmacêuticas possuem roadmaps e timings orientados por suas estatégias de mercado.

Desvantagem Comparativa do Sistema de Saúde dos EUA

Os Estados Unidos gastam mais em saúde do que qualquer outro país do mundo, mas os seus resultados em saúde são geralmente piores do que os de outros países ricos. As pessoas nos Estados Unidos apresentam taxas mais altas de doenças e ferimentos e morrem mais cedo do que pessoas de outros países de alta renda. Embora esta desvantagem de saúde tenha aumentado ao longo de décadas, a sua escala só agora tem se tornado mais evidente.
Pesquisas com pacientes acometidos de doenças crônicas em até 11 países demonstraram que os norte-americanos são mais propensos do que os pacientes de outros lugares a relatar falhas na qualidade da assistência e na segurança hospitalar. Ademais pacientes norte-americanos parecem mais propensos para requerer visitas do departamento de emergência ou readmissões por causa da alta precoce e de problemas no atendimento ambulatorial. Confusão, falta de coordenação e falta de comunicação entre médicos e pacientes são relatados com mais freqüência nos Estados Unidos.
Comparações entre países também demonstram claramente que pessoas nos Estados Unidos, nomeadamente as crianças, estão morrendo mais cedo e enfrentando doenças e lesões a taxas maiores do que as observadas em outros países com o mesmo padrão de renda nacional. Para além das consequências humanas e econômicas que afetam atualmente  adultos e a força de trabalho, as desvantagens de saúde enfrentadas pelas crianças norte-americanas implicarão em outros problemas sanitários, quando se tornarem os adultos de amanhã, com repercussões na economia do país e para a segurança nacional. Agora, a questão é  saber o quanto a sociedade norte-americana está preparada para fazer uma mudança radical no modelo de saúde do país.

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O artigo - The US Health Disadvantage Relative to Other High-Income Countries Findings - foi publicado em 10 de janeiro deste ano, no JAMA - Journal of the American Medical Association. Clique aqui para ter acesso livre ao texto completo.
 

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Nietzscheanas

O que distingue o nosso século XIX não é a vitória da ciência, mas sim a vitória do método científico sobre a ciência.

O conhecimento terá, em uma espécie superior de seres, também novas formas, que agora ainda não são necessárias.




domingo, 27 de janeiro de 2013

O Dia do Holocausto com Tamara Kamenszain



No dia da Memória às Vítimas do Holocausto (Yom Hashoá), lembrei da poesia de Tamara Kamenszain. É poeta argentina de larga influência, traduzida em várias línguas, que descende de judeus russos e romenos. Já não lembro em que sebo paulista e quando adquiri "O Gueto", edição brasileira em pequeno formato para encarte. 
A autora não viveu os horrores dos pogroms e das guerras, senão pela memória oral que as histórias de família legaram. Entretanto, como guardiã dessas dores e pelo filtro de uma poesia densa, dura e sofisticada, Tamara alcança momentos de rara reflexão sobre um drama que não é apenas étnico na bacia dos preconceitos europeus, mas de alcance universal. 
O Holocausto da II Guerra Mundial não é uma ilusão ou fato corriqueiro na História, como querem alguns fazer crer ultimamente. Foi o momento em que o Homem conjugou as mais poderosas forças de seu intelecto - a ideologia, a técnica e a tecnologia - para destruir em escala industrial culturas e povos.
Sua existência nos desafia para a conclusão de que sua possibilidade só aconteceria no estágio de pleno desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo moderno, no cenário de permanente disputa entre estados nacionais com pretensão hegemônica mundial.  Seu legado moldou gerações e futuro.
Mas vamos ao poema de Tamara Kamenszain, onde fiz pequeno ajuste, por discordar da versão oferecida pelo livro.

GENTIOS

Deus escreve a diferença
no espelho da desordem genética
se me olho desconto meu duplo
se te vejo acrescento tua metade.
Diferença idêntica
faz rir de tanto nos parecermos
àrea à semita judia e ariano
loucos soltos fechados juntos
protegidos sob a intempérie à distância
como animais ante seu próprio enterro
disperso nas amplitudes do campo
Nesse lugar descampado
nesse perímetro que nos concentrava
eu sou aquela que morreu por ti
e por tua gentileza ainda sou
a que te deixou
                        morrer.
Deus nos arquivará distintos
em seu livro dos parentescos
no velho eu você no novo
dois testamentos na fossa comum
e depois
              que nos identifiquem.