segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Ex-Reitor Enfrenta Xerimbado da Veja 3/3

O jornalista confunde evasão com ociosidade. Aliás, não sei de onde ele tirou os dados que indicariam um aumento “brutal” de evasão nas universidades federais no governo Lula. Não tenho conhecimento de nenhuma base de dados que recolhe e computa informação sobre “vagas ociosas” que, a propósito, tem definições variadas e divergentes dentro da autonomia das diferentes instituições. Sobre trancamentos, desligamentos e afastamentos, novamente o jornalista comete erros primários (ou de má-fé) na análise de dados. Qualquer iniciante em análise estatística, demográfica ou educacional sabe que um aumento bruto de 44.023 para 57.802 afastamentos nada significa sem comparação das proporções relativas. Ocorreram mais afastamentos simplesmente porque o sistema recebeu mais matrículas, de 567 mil para 720 mil no período considerado. Usemos os percentuais respectivos: entre 2003 e 2008, a taxa de afastamentos passa de 7,7% para 8,0%, uma variação insignificante. Onde está o “salto”?

O estudo mais abrangente sobre o tema evasão na educação superior no Brasil foi realizado pelo Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia. De acordo com essa pesquisa (Silva Filho et al 2007), a evasão anual média do Brasil, entre 2000 e 2005, foi de 22%. Essa taxa foi mais de duas vezes menor nas instituições públicas, em torno dos 12%, que nas instituições privadas, quase 26%. No que se refere às áreas, a maior evasão média anual ocorreu na formação em Serviços, com 29%; seguida por Ciências Naturais, Matemática e Computação, 28%, e Ciências Sociais, Negócios e Direito, 25%. A menor evasão foi em Ciências da Vida, com 17%. Os cursos com maiores taxas anuais de evasão foram: Matemática, 44%, Marketing e Publicidade, 36%, Educação Física, 34%. Os cursos com menores taxas foram Medicina, com 5% e Odontologia, 9%. Notem que essas são taxas médias anuais.

Outra coisa são as estimativas de evasão no tempo do curso, ou seja, complemento matemático da taxa de sucesso. Estudo da USP (2004) avaliou que apenas 32% de seus alunos concluíram o curso no tempo previsto. Os restantes retardaram, mudaram ou desistiram do curso, nesse caso configurando uma taxa bruta de evasão que, no Brasil, entre 2000 e 2006, situou-se em 49%. Esse indicador é mais difícil de calcular e comparar, dada a diversidade na duração mínima dos cursos (no Brasil, de dois a seis anos), e na própria arquitetura curricular, muito distinta entre os diferentes modelos de universidade. Não obstante, para efeito limitado de comparação internacional, alguns dados da Unesco, no período de 2002 a 2006, mostram o Brasil numa situação intermediária: Coréia do Sul 22%, Cuba 25%, Alemanha 30%, México 31%, EUA 34%, França 41%, Brasil 49%, Colômbia 51%, Suécia 52%, Venezuela 52%, Itália 58%.

Com esses dados, analisemos a situação da UFABC, precursora do REUNI e, talvez por isso, posta no pelourinho. O jornalista e, em certo momento, a imprensa paulista, consideraram alarmante uma evasão de 42% em quatro anos. Puro desconhecimento do assunto. Se ajustarmos essa medida num parâmetro temporal preciso, encontraremos uma taxa anual de 11%, abaixo, portanto, da média nacional para instituições públicas e metade da taxa referente ao setor privado de ensino superior.

No terceiro bloco de questões, o jornalista denuncia a rede federal de ensino superior como “cabide de empregos”: “Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina ‘companheira’. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período. [...] No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.”

O jornalista insiste em parar o tempo em 2008, desconhecendo o efeito do REUNI. Nesse aspecto, o conjunto das universidade federais começou a fazer investimentos a partir de 2008 (e isso incluiu naturalmente contratação de docentes e funcionários) para dar conta do crescimento do alunado no ano seguinte. Já em 2008, foram realizados concursos públicos para mais de 6.000 professores e 4.000 funcionários, para receber os 196.725 alunos novos que entraram nas 56 universidades federais em 2009. Com a matrícula dos dois semestres deste ano de 2010, o sistema federal ultrapassou 13 alunos por docente, mantendo a razão 18 alunos/docente como meta pactuada do REUNI para 2012. De fato, enquanto o corpo docente da rede universitária federal aumentou 35% de 2002 a 2008 e crescerá em 50% até 2012, nesse período, o alunado triplicará.

Apenas como exemplo concreto, posso apresentar o caso da UFBA: neste ano, matriculando 34.516 alunos de graduação, nossa instituição alcançou 16,4 alunos/docente. Passamos de 55 cursos de graduação em 2002, para 113 cursos em 2010, com aumento de vagas de quase 120%. Em 2002, oferecíamos 40 vagas em 01 curso noturno; em 2010, são 2.610 vagas em 22 cursos noturnos. Em relação à pós-graduação, os patamares efetivamente alcançados são ainda mais expressivos, com aumento de 150% em vagas e matrículas, sendo mais de 300% no doutorado. Fizemos tudo isso com apenas 416 novos docentes contratados em três anos.

A prova dos números com dados completos, tanto no sentido temporal (quando inclui matrículas até 2010) quanto no sentido político (apesar de o jornalista insistir em esconder o sucesso do REUNI), destrói seus argumentos enganosos. Resta-lhe o exercício da retórica raivosa. Máquina de empreguismo? Cabide de empregos? Essas grosserias insultam a todos nós, dirigentes, professores, servidores e alunos de universidades federais que, com grande esforço, estamos tornando a educação superior pública brasileira flagrantemente mais eficiente, competente, socialmente responsável.

Tendencioso, mal-informado, sem competência técnica em análise elementar de dados, o jornalista não passa na prova de números que ele mesmo propõe. Ainda bem que ele foi reprovado pois, nos planos macroeconômico e político, uma contrafação ou fraude estatística pode reduzir investimentos, desviar prioridades, suspender programas de governo, fazer retroceder estratégias, destruir políticas e atrasar o desenvolvimento social e humano do país.

Naomar de Almeida Filho

Pesquisador I-A do CNPq

Reitor da Universidade Federal da Bahia no período 2002-2010

Professor Titular de Epidemiologia, Instituto de Saúde Coletiva e do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA

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