sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Desenvolver É Priorizar

Desde 2003 o governo Lula tem buscado reverter a desigualdade regional em ciência e tecnologia no Brasil. A estratégia adotada foi criar diferencial para acesso a recursos para financiamento de projetos apresentados por pesquisadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem que para isso incorresse em prejuízo de seleção por mérito, ou na redução de aportes aos centros de pesquisa localizados no sudeste e sul brasileiro, onde historicamente há maior capacidade instalada e produção.
Representam braços efetores dessa diretriz da Política Nacional de Ciência e Tecnologia as chamadas públicas de financiamento conduzidas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), a Finaciadora de Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), orgãos de financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
Embora mobilizando recursos para financiamento com menor envergadura, é parte integrante dessa estratégia o Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS, conduzido pela SCTIE e fundações estaduais de amparo à pesquisa ou Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia.
Não tem sido pouco o esforço do governo para modificar o cenário de escassez de recursos de pesquisa sentido pela comunidade científica nas décadas anteriores. Hoje, apenas considerando o fomento vertical do Ministério da Saúde em inovação na área, foram aplicados mais de 70 milhões de dólares para financiamento de projetos tão complexos quanto a pesquisa em células tronco e desenvolvimento nacional de marca-passo e stents cardíacos.
Outra estratégia governamental adotada para fortalecer os grupos de pesquisa brasileiros foi apostar fortemente no estímulo à formação de redes de pesquisadores, integrando diferentes regiões brasileiras. Depois da Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO (2003), o MCT implementou em 9 de dezembro a Rede Bionorte da Amazônia Legal - BIONORTE.
O Conselho Diretor da BIONORTE será constituído de representantes do MCT, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), além de instituições de ensino e pesquisa, do setor empresarial da Amazônia Legal, do CNPq, da Finep, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte. O financiamento dos projetos será constituído a partir de recursos procedentes do MCT e dos estados integrantes da Amazônia Legal.
O mais importante: a BIONORTE terá existência garantida por seis anos, renováveis desde que seus indicadores de desempenho demonstrem resultados que lhe garantam a sustentabilidade.

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