O Caso Celobar: Não Há Pizza

Em 2003 surgiu a denúncia de que o contraste radiológico Celobar teria provocado 22 mortes de pacientes. De imediato a Agência de Vigilância Sanitária - ANVISA interditou 4 mil frascos do produto e lacrou a fábrica da Enila, empresa responsavél pela produção do contraste.
Assim, o que antes era suspeição em seguida foi confirmado por laudo da FIOCRUZ , onde foi constatado grande concentração de um composto perigoso e não registrado na ANVISA, o carbonato de bário, nos lotes encaminhados para análise.
Em adição a esta evidência técnica, descobre-se que, em 2003, o laboratório Enila fez experiências para transformar carbonato de bário em sulfato de bário como estratégia para baratear o custo de produção, visto a forma licenciada de sulfato ser importada da Alemanha.
Frente a um caso escabroso desses o Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia de crime contra a saúde pública. Contudo, no decorrer do processo, apenas 9 das 22 mortes suspeitas por uso de Celobar contaminado foram reconhecidas como tal pela justiça.
Cinco anos depois, nesta semana, o juiz Jorge D'Oliveira julgou e por fim condenou o diretor-presidente do laboratório Enila e o chefe da divisão química a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente. Os apenados poderão recorrer da sentença em liberdade.
Medicamentos falsificados - pois este em pauta o era, em razão de ter em sua composição composto não registrado na ANVISA - são hoje uma realidade que põe em risco a saúde da coletividade, principalmente de países pobres e em desenvolvimento. Trata-se em minha opinião de crime para ser considerado como hediondo pela natureza e a forças mobilizadas para cometê-lo.

Sua Estupidez

O senador Delcídio Amaral (PT/MS) cortou 18% ou 1,1 bilhão de reais do orçamento federal para investimento e custeio das ações de ciência e tecnologia. A excelência é ignorante de que investimento em ciência, tecnologia e inovação fortalecem a vantagem competitiva de qualquer país a qualquer tempo, especialmente quando em tempo de crise. Por tudo isto podemos concluir que Delcídio Amaral é mais um da tropa de Eremildos que atrasam o país.

Conduta de Risco

A indústria e o comércio dos produtos de saúde têm sido com freqüência relacionados a abusos éticos e de poder econômico, que estabelecem um risco à segurança dos consumidores ou usuários dos serviços médico-hospitalares e também ao exercício profissional das equipes de saúde. Embora não tenha sido o único, o mais famoso exemplo negativo é o Vioxx, um notório escândalo que além de prejudicar pacientes arranhou de forma indelével a reputação da Food & Drug Administration (FDA), o orgão federal norte-americano responsável pela regulação dos produtos de saúde entronizados no mercado do país. A ocorrência de fatos como esses tanto podem ser apresentados como fator de risco para a saúde quanto como um determinante social da saúde, a vista de terem origem na fragilização da competência gestora do estado.
Para quem tem interesse neste e noutros capítulos nada meritórios do complexo industrial da saúde fica a sugestão de uma lista blockbuster sobre o assunto:
Merrill Goozer. The $800 Million Pill: The Truth Behind the Cost of New Drugs (University of California Press, 2004)
Jerry Avorn. Powerful Medicines: The Benefits, Risks, and Costs of Prescription Drugs(Knopf, 2004) John Abramson. Overdosed America: The Broken Promise of American Medicine (HarperCollins, 2004)
Jerome P. Kassirer. On the Take: How Medicine's Complicity with Big Business Can Endanger Your Health(Oxford University Press, 2004)
No Child Left Different, edited by Sharna Olfman (Praeger, 2006).
Ray Moynihan and Alan Cassels. Selling Sickness: How the World's Bigest Pharmaceutical Companies Are Turning Us All into Patients (Nation Books, 2005).
Márcia Angell. A Verdade Sobre os Laboratórios Farmacêuticos (Record, 2007).

Saúde Nas Américas

Lançado pela Organização Pan-Americana de Saúde A Situação de Saúde nas Américas: Indicadores Básicos - 2008. Discute-se entre outras questões a necessidade de metodologia que valide a qualidade da informação sobre mortalidade infantil, indicador relacionado diretamente com o Objetivos do Milênio. Em PDF, no espanhol aqui.

Degeneração Macular

Número novo do Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias de Saúde - BRATS, com o tema Inibidores da Angiogênese para Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade. Integrante da equipe do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde, colabora de fato em todos os números do BRATS o farmacêutico Marcus Tolentino. Aqui em PDF.

Pará: Obras Científicas Roubadas

Tem sido freqüente a rapina sobre o patrimônio artístico e cultural brasileiro. E ao contrário do que costumamos assistir nos filmes, esse tipo de crime é praticado de forma quase artesanal, pois estimulam a ação a nossa quase indigência de sistemas eletrônicos de segurança que protejam essas obras. O roubo em regra é destinado ao mercado subterrâneo internacional de arte para atender a colecionadores inescrupulosos.
Justiça se faça as polícias não tem dado sossego aos aliciadores, gatunos e receptadores. A ponto de alguns produtos da ação criminosa serem vendidos em mercados de pulgas, quando então são recuperados. As autoridades também tem buscado parceria com agentes do mercado de arte atualizando à leiloeiros, antiquários, sebos e galerias de arte quanto aos roubos ocorridos, prevenindo-os quanto a serem procurados para comerciar as obras subtraídas ao alheio ou ao patrimônio público.
Nessa linha de atender a inadiável requisição de proteger o patrimônio público brasileiro, em 2007 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura) publicou a Instrução Normativa no. 1 que dispõe sobre o cadastro especial dos negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros, que obriga aos cadastrados prestar ao orgão e ao público todas as informações concernentes ao bem comerciável, especialmente no que diz respeito a procedência idônea.
Nada disso contudo tem dissuadido a pilhagem. Na semana passada, em Belém do Pará, a biblioteca do Museu Paraense Emílio Goeldi foi assaltada, retirando-se de seu riquíssimo acervo de obras raras os fólios de Spix e Martius, Meriaen, Hernandez, Piso, Pohl, de Murs, Wied-Neuwied, entre outros livros roubados de autoria de viajantes naturalistas. Essas absolutas raridades bibliográficas representam a história do pensamento científico na Amazônia e no Brasil, todas com informações preciosas sobre botânica, zoologia e medicina, como é o caso da Indiae Utriusque Re Naturali et Medica (1658) de Guilherme Piso, cuja página de rosto por sí é uma obra prima de arte tipográfica. Um exemplar perfeito dessa obra alcança no mercado internacional valores tão altos quanto U$15,000,00, e por essa estimativa bem podemos avaliar o tamanho do prejuízo financeiro que os ladrões impuseram ao MPEG.

Eu Observo e Descrevo

Frei Cristovão de Lisboa viveu entre Portugal e Brasil no século XVII.
A versão completa de sua obra prima foi sepultada nos escombros
do terremoto de Lisboa. Sobrou-nos a parte referente aos animais e plantas,
considerada basilar para a História Natural no Brasil.

O médico italiano Domenico Agostino Vandelli coordenou em Portugal as expedições filosóficas portuguesas, dentre as quais se destaca pelo variedade e rigor de informação científica aquela conduzida por Alexandre Rodrigues Ferreira.
Em comemoração aos 50 anos de fundação, a Financiadora de Pesquisas - FINEP do Ministério de Ciência e Tecnologia co-financiou a publicação de obras exemplares da História Natural do século XVIII, reunidas em caixa com o título O Gabinete de Curiosidades.
Trata-se de edição inédita, fruto de extenso trabalho de pesquisa bibliográfica conduzido em instituições de ensino e pesquisa onde se encontram os originais desse trabalho. Os frutos colhidos foram até agora oito livros, uma exposição e um sítio eletrônico em que os trabalhos serão também disponibilizados.
Integram a caixa Gabinete de Curiosidades os seguintes livros: Dicionário dos termos técnicos de História Natural e Memória sobre a utilidade dos jardins botânicos (Vandelli, 1788), Dissertação sobre plantas do Brasil que podem dar linhos (Manuel Arruda Câmara, 1810), Experiências Aerostáticas (Gazeta de Lisboa), Memória sobre a máquina aerostática (Félix António Castrioto, 1784), Memória sobre a reforma de alambiques (João Manso Pereira, 1798), Lembrança de tripulante a bordo da nau de guerra N. S. de Belém aos amigos curiosos (Frei Manuel da Madre de Deus, 1777), O feliz clima do Brasil (Domingos Alves Branco Muniz Barreto, 1793), Eu observo e descrevo (Francisco Antonio de Sampaio, 1782-1789) e ABC do Gabinete.

Desenvolver É Priorizar

Desde 2003 o governo Lula tem buscado reverter a desigualdade regional em ciência e tecnologia no Brasil. A estratégia adotada foi criar diferencial para acesso a recursos para financiamento de projetos apresentados por pesquisadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem que para isso incorresse em prejuízo de seleção por mérito, ou na redução de aportes aos centros de pesquisa localizados no sudeste e sul brasileiro, onde historicamente há maior capacidade instalada e produção.
Representam braços efetores dessa diretriz da Política Nacional de Ciência e Tecnologia as chamadas públicas de financiamento conduzidas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), a Finaciadora de Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), orgãos de financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
Embora mobilizando recursos para financiamento com menor envergadura, é parte integrante dessa estratégia o Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS, conduzido pela SCTIE e fundações estaduais de amparo à pesquisa ou Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia.
Não tem sido pouco o esforço do governo para modificar o cenário de escassez de recursos de pesquisa sentido pela comunidade científica nas décadas anteriores. Hoje, apenas considerando o fomento vertical do Ministério da Saúde em inovação na área, foram aplicados mais de 70 milhões de dólares para financiamento de projetos tão complexos quanto a pesquisa em células tronco e desenvolvimento nacional de marca-passo e stents cardíacos.

Outra estratégia governamental adotada para fortalecer os grupos de pesquisa brasileiros foi apostar fortemente no estímulo à formação de redes de pesquisadores, integrando diferentes regiões brasileiras. Depois da Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO (2003), o MCT implementou em 9 de dezembro a Rede Bionorte da Amazônia Legal - BIONORTE.
O Conselho Diretor da BIONORTE será constituído de representantes do MCT, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), além de instituições de ensino e pesquisa, do setor empresarial da Amazônia Legal, do CNPq, da Finep, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte. O financiamento dos projetos será constituído a partir de recursos procedentes do MCT e dos estados integrantes da Amazônia Legal.
O mais importante: a BIONORTE terá existência garantida por seis anos, renováveis desde que seus indicadores de desempenho demonstrem resultados que lhe garantam a sustentabilidade.

Um Dia sem Futuro

Na miserável Mumbai, encerrou-se mais um parágrafo do fundamentalismo islâmico. Entre as 195 vítimas a maioria são civis. Há quem defenda esse tipo de crime como forma de afirmação de uma nacionalidade ou de resistência á ocupação militar e, então, desfiam uma série de argumentações que a mim provocam repulsa, nojo. Atos como esses em nada se diferenciam dos massacres de May Lai (Vietnã), de Chabra e Chatila (Israel) ou do famigerado ataque à Nova Iorque (Grande Islã). Todos são frutos da intolerância religiosa e do ódio político, todos são vítimas da profunda exclusão social que o mundo vive, capaz de tornar vítimas em bestas-feras. Para eu os que usam a palavra como ordens vazias de sentido humanitário real, os que defendem atos dessa natureza à direita e à esquerda, nada mais são que soldados a serviço do ódio, independente de qual trincheira lutem. Seus êmulos na blogosfera empulham com o teclado, enquanto nas letras fustigam com a caneta. E de sangue encharcam a terra como Judas um dia traiu por trinta dinheiros.

Suzanne Serruya

Suzanne e eu nos conhecemos desde quando juntos fomos alunos de medicina em Belém do Pará. É dessas pessoas que conjugam gentileza, competência técnica, fidelidade e discernimento político.
Desde 1998 no Ministério da Saúde, foi coordenadora de fomento à pesquisa e atualmente diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Em dez anos de serviço público federal colecionou sucessos administrativos e políticos, dos quais são exemplo o Programa Pesquisa Para o SUS e o desenvolvimento institucional da avaliação de tecnologias, promovendo a saúde pública brasileira em importantes centros internacionais como o são a International Network of Agencies for Health Technology Assessment - INAHTA, o Global Fórum for Health Research e o Council on Health Research for Development - COHRED. Uma carreira de sucesso em franca expansão. Prova disso é que amanhã deixará o governo brasileiro para assumir posto na Organização Pan-Americana de Saúde em Montevideu, Uruguai, para o qual foi escolhida mediante seleção pública de âmbito internacional. Voltará para seu campo de conhecimento original: Saúde da Mulher. E seguirá colecionando vitórias.