A Segregação Econômica em Saúde

Acessar serviços de saúde constitui um dos fundamentos da boa saúde pública. A garantia do acesso aos atos relativos à prevenção, ao tratamento e à recuperação dos agravos tem consequências diretas na eficácia dos tratamentos, na evolução das doenças, na morte e no morrer.
Estudo publicado em 6 de abril do corrente, no Journal of National Cancer Institute, conclui que a maior incidência e mortalidade por cancer cólon-retal na população norte-americana afro-descendente está relacionada a diferenças na utilização de serviços de saúde e menos à Biologia.
Embora o estudo não tenha o objetivo de esclarecer as causas que interferem para que brancos tenham melhor acesso a cuidados de saúde do que negros, infere-se que o fator econômico represente papel importante nesse processo, especialmente quando é considerado que a quase totalidade do sistema de saúde norte-americano se organiza de forma privativa, com acesso mediado por meio da contratualização de planos de saúde. O estudo acompanhou mais de 60 mil pessoas e a síntese dele está aqui.

Tragédias: Mudou o Cenário, Não as Razões

Outro dia, quando lia poesia grega clássica, cheguei ao fragmento de um poema de Semónides (VII A.C)*. Nele o poeta faz uma reflexão sobre a vida e a fragilidade humana, como expressa o seguinte trecho:

Assim, nada existe sem misérias, mas incontáveis
desgraças e sofrimentos inesperados existem
para os mortais.

Está claro que para aquele poeta grego o inesperado é a fonte de todo o sofrimento dos homens. Esse modo de interpretação do mundo revela desamparo a mercê do sobrenatural, e reflete com clareza os limites do conhecimento de uma época em que a ciência mal dava os primeiros passos num mundo ainda habitado pela supremacia explicativa de deuses e demônios, como diria Carl Sagan**.
Por estarmos separados mais de dois mil anos de Semónides, é inadmissível considerar que tragédias naturais ao modo das que aconteceram ultimamente em São Paulo e no Rio de Janeiro, continuem a enlutar famílias e a empobrecer o patrimônio dos cidadãos e da coletividade. O inesperado nestes casos não subsiste ao olhar crítico, e a corporificação material do fortuito, o dito acidente, terrível palavra que embota pela idéia de acaso a percepção do concreto, apenas expressa que alguém, instituição, governo ou o Estado deixou de fazer ou fez algo que desencadeou um processo que no desfecho final prejudicou alguém ou uma coletividade.
Não são outros os nossos demônios...
Daí que muito do que aconteceu ultimamente naqueles dois estados brasileiros - um deles o mais rico da federação - seria evitado e minorado se o poder público fizesse uso de tecnologias preventivas e corretivas apropriadas à gestão de riscos na ocupação de solos urbanos.
Por outro lado, esses fatos recentes testemunham que nós brasileiros temos reatividade pouco inteligente às questões de segurança, mesmo para aquelas relacionadas a criminalidade que sitia os grandes centros urbanos do país. Há um claro vazio cultural, político e institucional sobre as questões mais amplas sobre a política de segurança no Brasil. Do Oiapoque ao Chuí, dos morros cariocas aos naufrágios com inúmeras vítimas no Rio Amazonas e afluentes, muda o cenário mas as razões da tragédia são as mesmas.
Talvez por esse modo dissonante de valorizarmos uma vida segura em sociedade, quem sabe as musas não dirigiram a nós a advertência escrita por Semónides ao final da poesia, que avaramente a Antiguidade nos transmitiu?

Mas se eu tivesse o poder de persuadir,
não estaríamos apaixonados pelas desgraças,
nem daríamos cabo do coração com dores amargas.

* Poesia Grega. De Álcman a Teócrito. Lourenço, F (org). Cotovia, Lisboa,2006.
**Sagan, C. O Mundo Assombrado pelos Demônios. Companhia das Letras, Brasil, 1996 (esgotado).

Energia do Brasil: Para Além do Pessoal - 1

O debate sobre energia é amplo e diz respeito à construção de uma nova economia, de uma nova forma de relação da sociedade com o Estado. De como gerar energia que garanta segurança no abastecimento, modicidade tarifária, universalização do atendimento, sustentabilidade e eficiência sob o ponto de vista energético e econômico. Hoje o crescimento da economia brasileira gera uma demanda de energia que foi, nos últimos 4 anos, cerca de 30% maior que a do período entre 1998 e 2002.

O Governo fortaleceu o planejamento setorial, criou a Empresa Brasileira de Planejamento Energético, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Incentivou a retomada dos investimentos e a expansão do sistema a partir de fontes energéticas nacionais, renováveis e competitivas e por meio de maiores investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Foi construído um modelo com maior equilíbrio entre empresas de geração e distribuição e os consumidores. É garantido o suprimento de energia, pois as distribuidoras são obrigadas a contratar 100% da energia que se propuserem a vender aos consumidores. Revisões tarifárias da Aneel transferem ao consumidor ganhos de eficiência das empresas capazes de reduzir de forma significativa a tarifa final, em alguns casos em até 20%.

Avanços recentes no setor devem fortalecer essa tendência. Em 2010, a Aneel aditou o contrato de 46 distribuidoras de energia elétrica com intuito de alterar o cálculo dos reajustes tarifários. Os termos assinados representam 71,86% do total de contratos existentes. A alteração da metodologia do cálculo de reajuste tarifário anual tem por objetivo assegurar a neutralidade dos encargos setoriais, evitando que variações de mercado gerem receitas indevidas à concessionárias ou à grandes consumidores.

Na busca de equidade social, de acordo com as regras introduzidas pela Lei n°12.212/2010, a Aneel também atualizou tarifas para os consumidores enquadrados como de baixa renda. O cálculo considerou o fim da cobrança dos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Novos critérios para enquadramento como beneficiário da Tarifa Social também foram levados em conta.

Entretanto, seria imprudente ignorar que parte da tarifa não depende da eficiência da regulação. Os encargos, tributos e impostos sobre a tarifa chegam a 1/3 da conta de energia. No Brasil, em média, inclusive em São Paulo, a alíquota de ICMS é de 25% incidente sobre o consumo de energia domiciliar que, na prática, corresponde a uma alíquota real de 33,35%.

Com o objetivo de universalizar o atendimento, o programa Luz Para Todos alcançou até dezembro de 2009 a marca de 2 milhões e 235 mil ligações de casas. Em 2010, serão atendidas mais 800 mil famílias. Fruto do potencial de inclusão social do programa, cerca de 500 mil brasileiros voltaram da periferia para o meio rural, identificando-se por esse modo claramente a natureza iníqua de manter populações pobres à margem do consumo de energia elétrica.

O Sistema Eletrobras por sua vez está em processo de reestruturação. O acervo de conhecimento e experiência da empresa estava se deteriorando com a falta de coordenação entre a holding e suas 16 subsidiárias regionais. A Eletrobrás está presente em todo o Brasil e é responsável por 38% da capacidade instalada de geração de energia elétrica no país e por cerca de 56% do total das linhas. Em termos continentais, o Brasil possui seis interligações de médio e grande porte com outros países da América do Sul, quatro destas operadas pelo Sistema Eletrobrás, no Paraguai, no Uruguai, na Argentina e na Venezuela. Atualmente, amparada pela Lei 11.651/2008, o foco da empresa é ampliar sua inserção no continente americano – a integração energética da América do Sul, particularmente com os países que fazem fronteira com o território brasileiro, e a América do Norte e Central.

No setor petrolífero, o Governo Lula conquistou a autossuficiência brasileira (2006), reduzindo a fragilidade do pais frente a crises internacionais com foco no Oriente Médio. A descoberta do pré-sal (2007-2008) representou um vantagem competitiva que não apenas confirma a Petrobrás entre as maiores companhias de energia do mundo, mas amplia o valor geopolítico do do pais e garante às gerações futuras os lucros de uma recurso energético que será cada vez mais raro e necessário para uma transição de um modelo de matriz energética complexa.

Energia do Brasil: Para Além do Pessoal - 2

Não se pode ao falar de energia, deixar de considerar alguns aspecto relacionados a Petrobrás. Antes, em 2003, a empresa valia cerca de US$ 14 bilhões e hoje com os resultados alcançados vale cerca de US$ 210 bilhões. Parte dessa valorização resulta de portfólio exploratório em crescimento, que levou a empresa a renovar a composição da força de trabalho e fortalecer a sua estrutura corporativa. A Petrobrás é hoje a sexta maior empresa de energia do mundo e a segunda maior em petróleo, destacando-se que a participação brasileira nos investimentos chega a 74%. Apenas a Esso a supera a Petrobrás em termos de mercado.

A Estratégia para a exploração do Pré-Sal foi concebida em alinhamento com as diretrizes da Agenda de Desenvolvimento do Brasil. Com o novo marco regulatório para a exploração do Petróleo, proposto pelo Governo Lula, o papel do Estado é fortalecido no controle desse produto estratégico para assegurar o desenvolvimento do país. Com a queda do risco exploratório não faz sentido o modelo de concessão que permite as empresas privadas captarem todos os ganhos da atividade do petróleo, como foi praticado até 2002. 
O novo modelo propõe o regime de partilha de produção, em que a Petrobrás será operadora única, com o mínimo de 30% dos investimentos do Pré-Sal e será criada a Petro-Sal com a função de baixar ao máximo o custo do óleo. Como operadora única, a Petrobrás pode se comprometer com uma política de conteúdo nacional para a cadeia de fornecedores, em linha com a política industrial do Governo que, via MDIC e BNDES, pode apoiar essas empresas.

Não será trivial a demanda: são sondas, barcos de apoio, árvores de natal molhadas, flowlines, infraestrutura para entrega de suprimento e, principalmente, gente especializada para operar esses sistemas. São demandas de uma Empresa que tem 23% da operação de águas profundas do mundo. A segunda (ExxonMobil) tem 14%. 
Hoje a Petrobrás, em águas profundas, é a empresa que tem maior mobilização tecnológica e conhecimento incorporado. Para enfrentar os novos desafios a Empresa investiu R$ 1,4 bilhão, nos últimos quatro anos, em 80 universidades e centros de pesquisa, que estão atuando em 50 redes temáticas diferentes que envolvem o setor de petróleo e gás. Já foram estruturados 26 laboratórios. Outros R$ 1,4 bilhão serão investidos no desenvolvimento de outras vertentes de pesquisa. A exploração do Pré-Sal não coloca em risco a sustentabilidade da matriz.

Há um claro compromisso do Brasil com a diversificação da matriz e os investimentos em energia limpa são reconhecidos internacionalmente. O relatório "G-20 Clean Energy Factbook", elaborado pela fundação Pew Charitable Trusts, mostra o Brasil em sexto lugar no ranking do G-20, com US$7,4 bilhões destinados às fontes limpas de energia. Com base nessas referencias, o Brasil aparece como um "líder do G-20" e “pronto para um crescimento significativo nos investimentos em energia eólica". É o nono colocado entre os países com mais capacidade renovável instalada, com 8,9GW. Em 2009, diferente dos outros países que recuaram com a crise financeira, o Brasil experimentou a segunda maior taxa de investimentos dos últimos cinco anos, destaca o relatório. É o segundo maior em renováveis entre os emergentes - atrás apenas da China - e como "um claro líder em energia limpa", com destaque para a capacidade instalada em usinas a biomassa e PCHs .

O Brasil tem uma folgada vantagem comparativa em relação ao resto do mundo. Na matriz de energética brasileira, a participação de fontes renováveis (45,8%) é mais de três vezes superior à média mundial (12,9%). Várias iniciativas governamentais estão contribuindo para aprofundar essa vantagem como leilão específico para PCH e empreendimentos de geração a partir de biomassa e de fonte eólica. A Agência Nacional de Petróleo já realizou o 17º Leilão de Biodiesel. A Petrobrás investirá, por sua vez, US$2,8 bilhões em biocombustíveis até 2013, demonstrando o interesse no promissor mercado de fontes de energia renováveis.

Os dois textos se referem à entrevista publicada do Correio da Cidadania, que em minha opinião descola a discussão do contexto, filtrando-a pelo imperativo nada justo das questões pessoais.

Meirevaldo Paiva - O Educador como Pastor

Morreu o Professor Meirevaldo Paiva às 16 horas de hoje, aos 70 anos idade, em plena atividade laborativa. Não foi homem de ideologias políticas, nem de agitar bandeiras ou fustigar o ar com o braço esquerdo, mas tinha a sensibilidade aguçada para reconhecer que as dores de nosso sistema de educação agravam a cadeia de sofrências de nosso povo. Na condição de um homem de letras, foi um digno pastor na seara do ensino, praticando-o com uma admirável simplicidade no trato com os alunos e seus pares - coisa rara entre os intelectuais brasileiros.
Já alguns anos não o via, e penso que a última vez foi em 2002, ano em que foi convidado a desenhar e conduzir o projeto pedagógico da Secretaria de Saúde de Belém, quando o Partido dos Trabalhadores administrava Belém pelas mãos então prefeito Edmilson Rodrigues, também professor. Lembro -lhe na empolgação com a tarefa e com o alcance que ela teria se os resultados pretendidos desse a empreitada.
Desenhava-se ali a primeira experiência de gestão do conhecimento numa secretaria municipal de Belém do Pará, que reconhecia o Sistema Único de Saúde como instituição produtora e gestora de conhecimento para os seus trabalhadores e para a comunidade. Infelizmente, com a substituição do prefeito em segundo mandato, o projeto pedagógico e outros avanços da administração pública municipal foram levados de roldo ao estado atual de estupidez...
Mas não quero lembrar de outras tristezas nesta hora, já por demais triste. Ao modo de homenagem e consolo, e por impossibilitado de comparecer ao enterro do Professor, transcrevo aqui um poema de Henriqueta Lisboa:

O Pastor

Sou um simples pastor
de sandália e estamenha,
meu cajado é bem tosco.
Porém dói na minha alma
cada espinho na carne
delicada da ovelha.

Dói-me saber que a doce lã
da minha ovelha se emaranha
nos carrascais espessos.
Dói-me saber que a alvura
pela eucaristia - tão sua -
cobriu-se de cinza e poeira.

Busco-a de recanto em recanto
através de todos os tempos.
Descubro às vezes o seu rastro
numa rósea gota de sangue.
Mas ela foge ao meu encalço
como se me desconhecesse.

Busco-a, no entanto, somente
para revesti-la de lírios
- a que minhas cãs imitam;
para a sede mitigar-lhe
na mais límpida fonte
(a que se juntam minhas lágrimas);
para levá-la nos ombros
aonde se encontra a vida;
para morrer - como pastor -
depois de havê-la no redil.

Obama Vence a Questão da Saúde

Foi um dia histórico para a Casa Branca. Ontem, após uma batalha de meses e uma votação apertadíssima (219 a 212), o presidente Barack Obama aprovou no Congresso a reforma da saúde, o que permitirá que milhões de norte-americanos não assegurados ou sub-assegurados tenham assistência médica-hospitalar. Detalhes aqui.

O Inferno Segundo Scorcese

Assisti hoje o Ilha do Medo (Shutter Island), obra mais recente do diretor de cinema norte-americano Martin Scorcese. O filme se passa nos anos 50 em pleno Macartismo, quando o anticomunismo nos EUA alcançava no auge da Guerra Fria os limites da paranóia, e tudo que sugerisse conduta política de esquerda ou contra-hegemônica poderia colocar o cidadão sobre grave suspeição do aparelho repressivo do Estado. Momento com semelhanças notáveis, uma vez atualizadas devidamente as identidades dos inimigos de Estado, foi aquele observado após o ataque a Nova Iorque, conhecido como 11 de setembro.
O filme de Scorcese é ambientado em um hospital psiquiátrico, localizado numa ilha tipo Alcatraz ou do Diabo, de onde é quase impossível escapar, aonde são encaminhados pacientes portadores de transtorno mental, que cometeram crimes violentos. Até lá se dirigem dois policiais federais para investigar o estranho desaparecimento de uma paciente-detenta, ali albergada por ter assassinado os seus três filhos por afogamento. Desde que chegam por barco ao local, os policiais se defrontam com o poder totalitário da psiquiatria, naquela época responsável por sequestrar do convívio social milhares de seres humanos rotulados como loucos irrecuperáveis. O fictício Ashecliffe Hospital é um típico hospital psiquiátrico da primeira metade dos século XX, como verdadeiras cidades dotados de auto-suficiencia e capaz de albergar tantos quanto 2000 pacientes, excluído o staff.
Ali, logo ao adentrarem, Teddy Daniels ( Leonardo di Caprio ) e seu parceiro descobrem que seus distintivos de policiais federais nada valem e são obrigados a entregar suas armas ao vice-diretor, tipo de policial civil, que também chefia uma segurança institucional fortemente armada. Na medida em que investigam os fatos relacionados à fuga inusual - grades intactas na janela e a porta da cela estava trancada por fora -, o detetive Teddy progressivamente submerge num mundo delirante que irá levá-lo aos lugares mais escuros de sua memória, que por fim serão reduzidos ao que, no final, surge como dúvida moral diante a última violência - a lobotomia, técnica cirúrgica a que estavam destinados não apenas os esquizofrênicos, mas qualquer um que fosse enquadrado na generalidade nosológica do comportamento anti-social.
A pergunta que ele faz a si próprio no clímax do filme - É melhor viver como um monstro, ou morrer como um homem bom? -, de algum modo reflete o que disse Anna Agnew*, uma paciente real, julgada insana em 1878 por tentativa de suicídio e de homicídio de um de seus filhos, num tempo em que os fundamentos da psiquiatria democrática de Basaglia e o conhecimento das iniquidades sociais como determinantes de saúde sequer estavam esboçados:
Este lugar lembra um grande relógio, tão perfeitamente regular quanto é calmo o seu funcionamento. O sistema é perfeito, o cardápio é excelente e variado, como deve ser nas famílias bem constituídas... Eu me recolho quando a campainha é tocada às 8 da noite, e uma hora depois tudo está completamente escuro e silencioso... neste vasto edifício.
Naquele momento de questionamento do personagem, recordei-me da biografia filmada da atriz de cinema Frances Farmer, lobotomizada com autorização da família por ter conduta intolerável para o conservadorismo de uma sociedade que preferia sustentar o moralismo da Lei Seca e encaminhar ao hospício os pobres que, na Grande Depressão, intoxicavam-se com bebida caseira fabricada com qualquer porcaria química que lhes chegasse às mãos, a chamada Moonshine. Do paraíso artificial ao pesadelo da instituição psiquiátrica e a morte em vida era uma questão de tempo.
Não por menos o filme se chama Shutter Island, que em português, menos por coerência com o vernáculo e mais por traição, foi traduzido como Ilha do Medo. Shutter em inglês significa a veneziana externa que cerra uma janela, privando a vista do mundo exterior. Shutter Island está repleto de referências simbólicas - faróis, ratos, caverna onde importante diálogo é travado, labirintos, sonhos, a vontade de saber, o conhecimento e a idéia de queda pelo pecado original -, que dão ao filme complexidade narrativa angustiante, claustrofóbica e de irremediável danação aos que desprezam ou ousam enfrentar esfinges.
A semelhança do narrado na Divina Comédia, os personagens também chegam a ilha como os mortos chegavam às portas do Inferno, trazidos na Barca de Caronte. Até a advertência, vós que entrais deixai aqui fora qualquer esperança, está de um modo ou outro presente a medida em que os portões e as portas do hospital se abrem para os investigadores. Até Cérbero, o horrendo cão sem voz que na mitologia grega guardava o limiar do mundo inferior, está ali evocado na figura de uma interna que com a sua mímica inequívoca se comunica com os policiais federais. Como será visto, a salvação de quem desce aos infernos muitas vezes não estará além do Purgatório.

* Citada em Payne, Christopher e Sacks , Oliver: Asylum/ Inside the Closed World of State Mental Hospitals. The MIT Press, 2009.

Dr. Jill Sanders: In Memoriam

Jill Sanders, presidente da Canadian Agency for Drugs and Technologies for Health (CADTH), faleceu vítima de câncer no último 15 de fevereiro, encerrando de forma abrupta e no auge uma carreira pública repleta de conquistas. Jill conjugava personalidade forte com ética, sagacidade política e conhecimento técnico, valores que fizeram dela a principal artífice para transformar uma sala de trabalho em uma poderosa agência reguladora, que está entre os exemplos de boas práticas em Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) no mundo. Conheci-a em Barcelona (Espanha) em 2007 e testemunho o seu apoio moral e articulador para que a ATS no Ministério da Saúde conquistasse espaço e posição de destaque em fóruns internacionais. Descanso a sua alma e conforto aos seus familiares.

O Corega no Telhado

O laboratório Glaxo Smith-Kline decidiu interromper em âmbito mundial, a partir de 2 de fevereiro de 2010, a produção e a distribuição do Ultracorega SELANTE ANTI-PARTÍCULAS, devido o seu uso contínuo e inadequado oferecer maior exposição à concentrações inadequadas de Zinco, expondo os seus usuários ao risco de efeitos adversos relacionados ao sistema nervoso. O problema afetaria principalmente o mercado norte-americano. No caso do Brasil, onde o produto contem 17% menos Zinco que o congênere comercializado nos EUA, não existem relatos de problemas com o uso do produto. Detalhes do alerta podem ser lidos aqui, no acesso público da página eletrônica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Carreira de Estado para a Saúde

O Conselho Federal de Medicina estabeleceu entre as suas prioridades em 2010 encaminhar em termos legais a questão da profissão médica como carreira de Estado. Espero que meus representantes atentem que esse tipo de ação institucional deve ser articulada com outras categorias profissionais, que atuam também no Sistema Único de Saúde. Salutarmente, esse é um assunto em que não se recomenda servir o meu pirão primeiro.