sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

O Minotauro e Alice na Reforma de Obama

A recente aprovação de medidas no Congresso dos EUA, sem dúvida, desatou pela primeira ves os nós que impediam a reestruturação de um sistema de saúde dispendioso, ineficaz e excludente, se considerarmos que 45 milhões de cidadãos estadunidenses estão à margem da cobertura de saúde, outro quantitativo não especificado incluídos em cobertura de seguro incompleta e as elevadas taxas de reinternação observadas em diversos estados da mais rico e poderoso país do mundo.
Trata-se de uma realidade até pouco tempo mantida à distância de leigos, habituados a consumir o fetiche de um modelo de saúde fundamentado na excelência tecnológica e na pretensa rapidez no acesso à serviços, como parte da estratégia para garantir os objetivos político-militares hegemônicos e os interesses mercantis do complexo industrial norte-americano de saúde.
A crise da seguridade em saúde nos EUA deriva fortemente do fato de que, do ponto de vista legal, não há um estatuto que estabeleça a saúde como direito constitucional, sob proteção portanto do estado. A luz do laissez faire, laissez passer liberal que fundamenta a federação norte-americana, o cidadão terminou refém do mercado. Num país onde o peso político do setor industrial é tremendo, pode se esperar que a influência das forças de mercado sobre o campo normativo e regulatório seria exorbitante e não estaria preocupada com questões relacionadas à equidade em saúde. Daí se pode entender a razão pela qual a discussão das questões de saúde nos EUA sempre estiveram marcadas pela pressão do custo-benefício ou do custo-utilidade dos serviços, sob as diretrizes de um imperativo tecnológico de mercado, em prejuízo da ampliação do debate ao campo da ética em saúde pública.
Nesses tempos de gravíssimo escândalo político, envolvendo o poder executivo e legislativo do Distrito Federal, Brasília, faz-me ler com admiração um exemplo de transparência pública nos EUA, no artigo publicado no The New England Journal of Medicine em que é analisado o papel dos lobistas, as contribuições de campanha e a reforma no setor saúde. Se considerarmos que já foram investidos cerca de 1,7 bilhão de dólares para influenciar o resultado final da reforma, junto a congressistas e agências federais, mesmo diante ao fato de que os EUA possuem um dos níveis de organização civil mais elevados no mundo, não posso deixar de preocupar-me quanto a legitimidade e o poder de correlação dessas forças em disputa no Congresso, ainda que feita em campo aberto e a vista da sociedade. Em termos de biopolítica, não posso deixar de pensar que mais parece um jogo entre o Minotauro e Alice, no país das maravilhas.

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