Licença Aberta do Norvir Solicitada ao NIH

O Alquimista Sedziwoj (Óleo sobro tela. Jan Matejko, 1857). Museu de Lodz (Polônia).

Quatro organizações não governamentais norte-americanas solicitaram formalmente ao poderoso National Institute of Health (NIH), orgão responsável pelo financiamento de pesquisa em saúde nos EUA, que garantisse que o Norvir (Abott), um novo anti-retroviral para tratamento da AIDS, a condição de licença aberta. O objetivo seria de baixar o custo e ampliar o acesso do consumidor a esse tipo de medicamento, visto que o preço final de mercado estaria livre dos custos patentários habituais. 

A solicitação tem por fundamento as recomendações legais do Bayh-Dole Act, que teve por objetivos o estímulo à comercialização de inovações financiadas pelo governo e alavancar a indústria biotecnológica na década de 80. Em linhas gerais o Bayh-Dole Act dá ao NIH a prerrogativa de regular por tangência o mercado de medicamentos estratégicos, na sua condição de financiador do densenvolvimento de novas drogas e sempre que a indústria não alcançasse "a aplicação prática" da inovação tecnológica. Até hoje o NIH nunca utilizou essa prerrogativa que lhe foi concedida por lei federal, mesmo que provocado quatro vezes em 32 anos de vigência do Bayh-Dole Act.

Desde que o Norvir foi levado ao mercado pela Abbot o preço do medicamento aumentou em 400%. Há flagrante discordâncias de preços de mercado desse medicamento em diferentes países. Nos EUA, por exemplo, o consumidor paga cerca de 20 reais por comprido, enquanto o mesmo medicamento é vendido no Canadá e Nova Zelândia por 10% do valor da praça norte-americana, ou seja, dois reais. No Brasil, por sua vez, não é diferente a situação com respeito a preço de medicamentos inovadores. Em 2009 o então ministro da saúde, dr. José Gomes Temporão, iniciou um tour de force com a Merck, que terminou no licenciamento compulsório do medicamento anti-retroviral Efavirenz.  O licenciamento compulsório não representa quebra do direito patentário, mas a suspensão temporária dos direitos de exclusividade provocado por flagrante abuso  e para a proteção do interesse público.

O general Eisenhower, coordenador geral dos exércitos aliados na Europa durante II Guerra Mundial e depois candidato republicano eleito a 34o. presidente dos EUA, ao fim de seu segundo mandato presidencial fez em rede nacional de televisão o que até hoje representa uma das mais corajosas advertências, ao denunciar o crescente poder de influência do que ele chamou de complexo industrial-militar, que, não fosse suficientemente regulado, ameaçaria no futuro os princípios da democracia americana e poria em risco a paz mundial. Nem precisamos citar aqui os exemplos conexos à denúncia de Eisenhower, mas podemos observar que, na sociedade norte-americana e no mundo, não é menor o poder transnacional do complexo industrial farmacêutico, a chamada Big Pharma.

As relações entre Estado, governo e indústrias que produzem insumos e tecnologias estratégicas são por natureza complexas e se desenvolvem em meio a riscos onipresentes. No caso dos EUA, onde não existe um sistema público universal que efetive a integralidade do direito à saúde, o domínio do mercado provedor de serviços, de insumos e tecnologias de saúde é conduzido manu militare pela "mão invisível" de um poderoso setor privado que gera bilhões de dólares de lucro no mercado mundial de medicamentos. Torna-se assim quase inócua - e assim o demonstra sua história - a aplicação do Bayh-Dole Act no caso do Adenovir. De qualquer modo, para evitar mais ruídos e principalmente prejuízos, o NIH já anunciou que analisará a petição das ONG apenas depois de 17 de dezembro de 2012, quando o 57o. morador da Casa Branca já tiver sido escolhido pelo povo americano. Há que não perder a esperança.

Referências

1. NIH asked to grant open license on HIV drug (Nature News Blog)

2. O Discurso de despedida de Eisenhower (Sociologia Crítica)
3. Sobre o alquimista Michal Sedziwoj (Wikiverbete)

Um Cientista Inglês

Em Londres no início do ano, ao sair pela esquerda da Estação de Saint Pancras - aquela onde Harry Porter se perdeu - dei com um grande tapume de construção civil. O outdoor em frente dizia que se tratava da construção do Instituto Francis Crick, homenagem do governo britânico ao notável cientista que, em 1962, pela descoberta da estrutura em dupla hélice do DNA, dividiu o Nobel de Fisiologia e Medicina com James Watson. A nova instituição britânica de pesquisa substitui o antigo UK Centre for Medical Research and Innovation, estando prevista a conclusão integral das obras para 2015. Antes de chegar na parada do ônibus, impressionado com inesperada recepção visual, fiz estas fotos que compartilho aqui. 

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A página do The Francis Crick Institute pode ser acessada com um click.

Mais Uma On Line: A Biblioteca de Charles Darwin

Com a popularização da internet, as tecnologias da informação experimentaram um aprimoramento que sem exagero podemos dizer exponencial. No delta desses avanços, hoje é comum o acesso livre a variadas fontes de informação e em especial aos aceervos digitalizados das bibliotecas on line. O que era inimaginável há 30 anos, hoje é plenamente possível: um leitor acessar à distância tesouros impressos da Biblioteca Nacional ou, na USP, a lendária coleção brasiliana de José Mindlin, que teve por base a coleção de livros de Ruben Borba de Moraes, integrante do Semana Modernista de 22 e considerado um dos maiores investigadores da história dos livros no Brasil.

Nesse cenário em plena expansão sempre surgem novidades na rede mundial de computadores. Ontem à noite, explorando links da revista Science em busca de um trabalho sobre herpes vírus, encontrei a informação de que a biblioteca de Charles Darwin já se encontra praticamente toda digitalizada no sítio da Biodiversity Heritage Library. Nessa página  não só os livros e anotações (marginália) do autor da Teoria da Evolução estão disponíveis, mas também as bibliotecas de Carl Linneau e Ernest Mayr, entre outras relacionadas a Biologia. Na Biblioteca de Darwin estão disponíveis para consulta livre cerca de 22000 mil páginas, integrantes de 439 títulos digitalizados.  

Sabemos que o estudo da natureza brasileira deu importante contribuição a teoria evolucionista. Nesse aspecto a contribuição a destacar é aquela de Alfred Russel Wallace, cuja relevância permitiu-lhe durante algum tempo, uma insubsistida coautoria da Teoria da Evolução. Como viajante naturalista - e do mais brilhantes -, Wallace explorou durante quatro anos a Amazônia brasileira e registrou suas reflexões sobre a natureza da região no antológico Narrativas de Viagens pelo Amazonas e o Rio Negro (1853), trabalho que dedicou a Darwin. 

Está claro que Wallace está bastante presente na versão digital da Biblioteca de Darwin, assim como outros viajantes da Amazônia no século XIX, por exemplo Henry Bates (O Naturalista no Rio Amazonas ) e James Orton (O Andes e o Amazonas). Curiosamente, contudo, o livro das Narrativas está ausente. Além dele senti também a falta da Viagem ao Rio Amazonas, escrito por William H. Edwards (1847). Edwards foi o primeiro pesquisador norte-americano a explorar a natureza amazônica, tendo o seu trabalho impressionado vivamente a Charles Darwin. Talvez sejam ausências circunstanciais, que expressem o estado da arte do processo de digitalização das obras que integram a biblioteca de um dos mais influentes filósofos da dúvida, combatido sem trégua até hoje pelos criacionistas, por gente como George W. Bush, Sarah Palin e Marina Silva.

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Para acessar a biblioteca clique aqui.

Neil Armstrong e o Conhecimento

Ao longo de seus 82 anos de vida, encerrados fisicamente ontem, Neil Armstrong legou a História inúmeros escritos em que registrou seu pensamento sobre a conquista do espaço, seu papel pioneiro nos eventos que o levaram a caminhar na Lua, sua  visão da condição heróica e a centralidade da ciência para o progresso humano. 

Certa vez um bibliotecário de Michigan expediu carta a várias personalidades mundiais, em que lhes solicitava a gentileza de um comentário sobre a importância das bibliotecas, dos livros e da leitura. As respostas seriam usadas para estimular crianças a frequentarem bibliotecas. Neil Armstrong respondeu a essa carta com um comentário de grande valor humanista:

"Through books you will meet poets and novelists whose creations will fire your imagination. You will meet the great thinkers who will share with you their philosophies, their concepts of the world, of humanity and of creation. You will learn about events that have shaped our history, of deeds both noble and ignoble. All of this knowledge is yours for the taking… Your library is a storehouse for mind and spirit. Use it well."

 

"Por meio dos livros vocês encontrarão a criação dos poetas e dos romancistas que incendiarão suas imaginações. Vocês encontrarão grandes pensadores que compartilharão consigo suas filosofias, seus conceitos de mundo, de humanidade e de criação. Vocês aprenderão sobre fatos que moldaram nossa história e também sobre os atos cometidos tanto para fins nobres quanto ignóbeis.  Todo este conhecimento está disponível para que vocês usem... A biblioteca representa um armazém para o espírito e a mente. Façam dela bom uso."

Jorge Luis Borges e o Conhecimento

"...En aquel Imperio, el Arte de La Cartografia logró tal Perfección que el mapa de una sola Provincia ocupaba toda una Ciudad, y el mapa Del Imperio, toda una Provincia. Com el tiempo, esos Mapas Desmesurados no satisficieron y los Colegios de Cartógrafos levantaran un Mapa del Imperio, que tenía el tamaño del Imperio y coincidía puntualmente com él. Menos Adictas ao Estudio de la Cartografía, las Generaciones Siguintes entendieron que ese dilatado Mapa era Inútil y no sin Impiedad lo entregaron a las Inclemencias del Sol y de los Inviernos. Em los Desiertos del Oeste perduran despedazadas Ruínas del Mapa, habitadas por Animales y por Mendigos; en todo el País no hay otra relíquia de las Disciplinas Geográficas.

SUÁREZ, MIRANDA: Viajes de varones prudentes,
Libro Cuarto, Cap. XLV, Lérida, 1658."

Conforme publicado no livro El Hacedor (Obras Completas. Vol 2. Emecé, 2a. ed: 2009).

Borges é mestre em criar labirintos mentais. Nesse pequeno parágrafo ele alude ao erro e à falibilidade científica por desajuste metodológico. É o quanto nos basta ver em algumas obras antigas, que ao analisarem uma questão científica nos apresentam conclusões não raro fantasiosas. Mas a ciência também requer da fantasia alguma forma superior de abstração que anime a hipótese. Formular a proporção com que esses ingredientes contribuem para o conhecimento, não prescinde da advertencia de Paracelso no século XV: A diferença entre o remédio e o veneno é a dose.

  

  

Belem - Pará - Brasil, a photo by Itajai de Albuquerque on Flickr.

No Dia Mundial da Fotografia, a Amazônia tem de estar presente claro.

Trem e Grafite

Train & Graffiti, a photo by Itajai de Albuquerque on Flickr.

Temporão: "Deveria Ter Ficado Mais Tempo Clinicando"

Deveria ter ficado mais tempo clinicando*

Minha trajetória profissional foi muito sólida do ponto de vista clínico. Sou formado há 35 anos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e me especializei em doenças infectocontagiosas, pegando o caminho da saúde pública. Depois de formado, pratiquei por cinco anos a clínica no ambulatório de uma metalúrgica em Mesquita, na Baixada Fluminense, algo que me dava imenso prazer. Foi muito importante para minha formação como sanitarista escutar o paciente, compreender a dinâmica da doença na comunidade, ainda mais numa área de periferia. Trabalhei também em maternidade. Adorava fazer parto.

Mas assumi outros trabalhos - como professor e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. E foi ficando impossível conciliar a pesquisa com o atendimento. Minha opção por saúde pública foi fundamental. Cheguei a ministro e não tenho do que reclamar. Mas a verdade é que sinto falta do contato entre médico e paciente. O sanitarista cuida de questões num contexto social e político. Penso na prevenção de doenças ou em como produzir saúde lidando com dilemas estruturais, econômicos, sociais, políticos etc. A dimensão do médico que atende, examina e cuida é totalmente singular. Você está diante do sofrimento real.

A transição do micro para o macro é muito complexa. Quando você trabalha na gestão pública, o produto de seu trabalho pode ter um grande impacto para quem está na ponta. Se consigo colocar mais recursos, implementar uma nova política ou construir um novo hospital, causo mudança na vida das pessoas e no trabalho dos profissionais da saúde. Mas, quando se trata de humanizar o atendimento, estamos falando em reconstruir a relação médico-paciente. Isso permite resgatar a ideia da escuta, do toque numa medicina cada vez mais científica e técnica, em que muitas vezes se perde essa perspectiva. Dependendo da primeira abordagem, a pessoa se sentirá muito melhor ou muito pior.

Nenhum médico, mesmo na área de planejamento, pode largar mão do atendimento. Digamos que, se fosse possível voltar no tempo, inventaria uma maneira de dar conta das duas dimensões. Da política, sim, mas sem abrir mão de clinicar e ouvir os doentes.

Uma boa base de formação em clínica me parece essencial para a formação de qualquer especialista. Sem isso, ele dificilmente conseguirá ver com toda clareza os desafios reais ao planejar um novo sistema ou ao implantar uma nova abordagem de gestão num serviço de saúde. Isso é válido para o médico, o enfermeiro, o dentista, o farmacêutico ou outro profissional que pretenda abraçar os desafios da saúde pública em nosso país. Dentro de cada uma dessas profissões, ampliar a visão sobre sua especialidade e vivenciar a prática profissional na realidade concreta será fundamental para um bom desempenho como gestor, pesquisador ou professor.

Se couber aqui algum tipo de recomendação aos jovens profissionais, diria para ir além da teoria e da prática. Para planejar nossa vida profissional, precisamos, sim, da ciência. Mas essa nem sempre consegue referir-se ao ser humano em sua totalidade. Não é incomum que se recorra às artes e à razão estética para, junto da ética e da política, fazermos nosso trabalho.

Se ousasse prescrever algo, hoje, para os colegas médicos e das demais profissões do campo da saúde, seria atenção às questões da política e do poder na sociedade. Leiam tanta poesia quanto literatura científica. Permitam-se atravessar fronteiras de conhecimento para ponderar outras maneiras de pensar, de fazer e de compreender a vida que compartilhamos para melhor exercer sua clínica, a arte do cuidar, planejar, gerir, pesquisar e ensinar."

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O texto do Dr. José Gomes Temporão foi publicado na Revista Época desta semana.

A Fotografia na Luta Contra a Ditadura Militar no Brasil

O surgimento da fotografia modificou a narrativa jornalística no mundo. Quando lemos jornais do século XIX com suas ilustrações da notícia à bico de pena, e os comparamos às imagens precisas e quase simultâneas dos fatos que a tecnologia fotográfica oferece ao leitor, percebemos o quanto esse nosso mundo, movido à velocidades progressivas, quase subverte o magnífico enunciado Heisenberg de que ao observador é impossível determinar simultaneamente a posição e a velocidade de um objeto.

Mas o fotojornalismo está acima do espetáculo fácil, quando testemunha a história e oferece às gerações futuras narrativas para refletirem sobre o passado. A revista eletrônica Discursos Fotográficos constitui exemplo da potencialidade histórica da fotografia como instrumento de reflexão. Neste número recheado de artigos que provocam as (in) certezas do leitor fotógrafo, ou do leitor admirador dessa arte, destaco a entrevista com o fotógrafo Evandro Teixeira, cujo título usei para dar título à postagem. Para acessá-la, basta clicar e abrir o pdf presente na página da revista.

UPdate Saúde

O blog Uptade Saúde é uma extensão do projeto Construindo Pontes entre a Evidência Científica e a Gestão em Saúde, sob coordenação  da professora Uliana Pontes no campus avançado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Macaé. Como campo de atividade para a extensão,  o blog constitui-se em campo de prática para seus alunos. É uma experiência portadora de inovação em termos de difusão do conhecimento científico, e, mais especialmente, no que respeita ao objetivo que o título do projeto revela: ligar a margem do conhecimento científico (know how) à margem da gestão das políticas de saúde (know do). A quem interessar, a página do blog pode ser acessada aqui: Update Saúde.